SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 14h30min (quatorze e trinta) do dia 12 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 22 de janeiro de 2025. Salma Sousa Torres, Secretária Interina Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamamento Público, tendo por objeto o Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 28/01/2025 até 19/02/2025 das 08h00min (oito horas) ás 14h00min (catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, ou poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site https://buriticupu.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cplburiticupu2021@gmail.com. Buriticupu/MA, 22 de janeiro de 2025. Salma Sousa Torres, Secretária Interina Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 08h30min (oito e trinta) do dia 12 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 22 de janeiro de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.526/0001-95, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de julho de 2021, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema integrado de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu – MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 29/01/2025 à 31/01/2025 na Câmara Municipal de Buriticupu/MA, situada na Rua Nelson Pereira Dias, nº 01 A, CEP: 65.393-000, Centro, Buriticupu/MA, em dias uteis ou pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Buriticupu: https://cmburiticupu.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com. Buriticupu/MA, 28 de janeiro de 2025, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Buriticupu/MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250127/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250127/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250127/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu/MA . ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 84.406,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.336,00, Exercício 2025 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 82.070,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250128/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250128/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250128/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.320,00 (onze mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.320,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250129/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250129/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250129/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.320,00 (onze mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 11.320,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250130/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250130/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250130/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.320,00 (onze mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 11.320,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250131/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250131/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250131/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 16.980,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250132/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250132/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250132/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.542,20 (sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 467,20, Exercício 2025 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.075,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250133/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250133/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250133/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 169.868,80 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 84.000,00, Exercício 2025 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 84.000,00, Exercício 2025 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 934,40, Exercício 2025 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 934,40. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250134/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250134/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250134/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha-MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.452,00, Exercício 2025 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.452,00, Exercício 2025 Atividade 1002.123610042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.396,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250135/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250135/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250135/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 22.159,40 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 934,40, Exercício 2025 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.225,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250136/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250136/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250136/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 47.155,50 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.168,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 45.987,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250137/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250137/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250137/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha-MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 14.383,60 (quatorze mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 233,60, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 14.150,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250138/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250138/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250138/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.905,00 (nove mil, novecentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 9.905,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250139/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250139/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250139/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades dos Postos de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 45.987,50 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 45.987,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250140/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250140/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250140/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha-MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 19.810,00 (dezenove mil, oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 19.810,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. Sr. Afonso Barros Batista, Secretária Interino de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250141/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250141/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250141/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 049-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 75.916,00 (setenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 1901.081220018.1.085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.336,00, Exercício 2025 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 39.620,00, Exercício 2025 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.188,00, Exercício 2025 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.188,00, Exercício 2025 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.792,00, Exercício 2025 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.792,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. Sr. Afonso Barros Batista, Secretária Interino de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO, 16 de dezembro 2024, PROCESSO 0112001/2022 - SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES-PADRE AFONSO, inscrito no CNPJ.: 00.481.894/000189, com sede firmada em Rua Dom Mota, s/nº, Colégio Agrícola, Buriticupu - MA, através da sua representante legal CAMILA DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 612.610.353-05. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2025 a 31/12/2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2123.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
