PORTARIA Nº 101/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDILSON SILVA TORRES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024326702003-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 031.229,433-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 102/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROMÉRIO DE SOUSA CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20919742002-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 012.523.113-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 103/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VITOR VIEIRA NETO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0411529120104 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.565.793-95, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 106/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017214342001-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 014.353.723-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 107/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO DA CONCEIÇÃO EULALIO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0565773822015-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 246.386.252-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria de Adminsitração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 108/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FERDINAN CAMPOS LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 138073420004 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 293.203.301-82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 109/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAMPOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLUICOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DIOGO RIBEIRO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033097022007-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.010.433-86, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAMPOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLUICOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 110/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚPLICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SEVERINO VIEIRA NETO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1187381 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 296.533.203-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚPLICA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 111/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0314116222006-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.455.213-89, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 112/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IDAIANE LINHARES VIEIRA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 310570520066 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 039.385.883-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVAMENTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 113/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JAILSON DOS REIS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017961022001-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.499.483-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 114/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSE CARDIAL PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 029158762005-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.516.503-35, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 115/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS HABITACIONAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KACIA FERREIRA CAVALCANTE FEITOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 018828962001-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 639.115.153-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS HABITACIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 116/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E INCLUSIVA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUCIANE BARROS TORRES MACEDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000114180399-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 648.016.673-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E INCLUSIVA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 117/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCIA DA SILVA FURTADO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 026709092003-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 026.455.033-14, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 118/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCIO EMILIO LIMA DO CARMO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 016504772001-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.818.273-95, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 119/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA BETÂNIA BRANDÃO DE JESUS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 012566881999-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 962.073.103-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento,Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 120/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VIÁRIO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MAYCON OLIVEIRA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017217562001-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.239.373-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VIÁRIO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 121/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MIRIAM PEREIRA PINTO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 062319712017-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 497.589.692-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 122/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MOISES SILVA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 027321162004-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.672.143-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, com denominação DAI, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 123/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NAYARA SILVA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031358912006-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.423.273-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 124/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO PREDIAL E DE ARÉAS RURAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PAULO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 023279562002-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 237.560.203-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO PREDIAL E DE ARÉAS RURAIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 125/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE GESTÃO EM AGRONEGÓCIO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PAULO OLIVEIRA DUTRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036339872008-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.999.293-96, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE GESTÃO EM AGRONEGÓCIO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 126/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) NUTRICIONISTA SUPERVISOR(A) DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAFAELA LIMA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033214482007-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 020.701.013-71, para ocupar o cargo de provimento em comissão de NUTRICIONISTA SUPERVISOR(A) DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 127/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DE EVENTOS E CERIMONIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) REISLANIA DOS SANTOS DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 027125282004-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 025.959.973-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EVENTOS E CERIMONIAL, com denominação DAS-1, junto à Gabinete do Prefeito.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 128/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) IST´S, HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PATRICIA LOPES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039047822010-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.593.553-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) IST´S, HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 131/2025 – GAPRE/PMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES , e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GILBERTO MASCARENHAS DE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 030170802005-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.461.483-47, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 072/2025 – GAPRE/PMB, de 24 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 132/2025 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JONATHAN DA SILVA CONCEICAO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 4996364 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.465.553-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 073/2025 – GAPRE/PMB, de 24 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 133/2025 – GAPRE/PMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO PÚBLICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 164739620011 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 976.654.523-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO PÚBLICA, com denominação DAI, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 071/2025 – GAPRE/PMB, de 24 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 134/2025 – GAPRE/PMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE GUIA DE SEPULTAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LAISA MENDES SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 632978420170 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 627.900.343-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GUIA DE SEPULTAMENTO, com denominação DAI, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 074/2025 – GAPRE/PMB, de 24 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 135/2025 – GAPRE/PMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ COSTA SANTANA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0366425420094 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 052.964.763-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 136/2025 – GAPRE/PMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DENISE DE JESUS SILVA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0000158472934 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 647.207.303-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 137/2025 – GAPRE/PMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0288107620050 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 839.531.083-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA