CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
PUBLICAÇÃO NO MURAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.526/0001-95, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de julho de 2021, torna público a quem interessar, que a câmara municipal realizará a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga através de link dedicado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu – MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 28/01/2025 à 30/01/2025 na Câmara Municipal de Buriticupu/MA, situada na Rua Nelson Pereira Dias, nº 01 A, CEP: 65.393-000 Centro de Buriticupu - MA, em dias uteis ou pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Buriticupu: https://cmburiticupu.ma.gov.br/ bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com. Buriticupu/MA, 27 de janeiro de 2025, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Buriticupu/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
PUBLICAÇÃO NO MURAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.526/0001-95, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de julho de 2021, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Licença de Uso de Sistema Contábil e Portal da Transparência, para atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 28/01/2025 à 30/01/2025 na Câmara Municipal de Buriticupu/MA, situada na Rua Nelson Pereira Dias, nº 01 A, CEP: 65.393-000 Centro de Buriticupu - MA, em dias uteis ou pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Buriticupu, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com. Buriticupu/MA, 27 de janeiro de 2025, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Buriticupu/MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250065/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250065/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250065/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.755.946/0001-57, estabelecida à Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, Teresina-PI, CEP 64019-400. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 142.975,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 142.975,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250066/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250066/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250066/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.755.946/0001-57, estabelecida à Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, Teresina-PI, CEP 64019-400. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 304.670,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 304.670,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250067/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250067/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250067/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.755.946/0001-57, estabelecida à Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, Teresina-PI, CEP 64019-400. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 333.895,00 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 333.895,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250068/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250068/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250068/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.755.946/0001-57, estabelecida à Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, Teresina-PI, CEP 64019-400. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.452,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 13.452,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250069/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250069/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250069/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.755.946/0001-57, estabelecida à Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, Teresina-PI, CEP 64019-400. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos Injetáveis da farmácia básica/hospitalar para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 42.483,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 42.483,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250070/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250070/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250070/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.755.946/0001-57, estabelecida à Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, Teresina-PI, CEP 64019-400. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 177.735,60 (cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 177.735,60. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250071/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250071/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250071/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.755.946/0001-57, estabelecida à Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, Teresina-PI, CEP 64019-400. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA.. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 402.845,70 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 402.845,70. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250072/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250072/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250072/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.755.946/0001-57, estabelecida à Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, Teresina-PI, CEP 64019-400. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 14.153,30 (quatorze mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 14.153,30. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250073/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250073/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250073/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.755.946/0001-57, estabelecida à Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, Teresina-PI, CEP 64019-400. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 99.598,00 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 99.598,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250074/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250074/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250074/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macaúba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 216.893,50 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 216.893,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250075/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250075/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250075/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 91.451,50 (noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 91.451,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250076/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250076/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250076/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 303.564,00 (trezentos e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 303.564,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250077/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250077/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250077/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.785,00 (nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 9.785,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250078/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250078/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250078/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos Injetáveis da farmácia básica/hospitalar para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 41.626,00 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 41.626,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250079/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250079/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250079/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 79.658,00 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 79.658,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250080/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250080/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250080/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 561.596,15 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 561.596,15. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250081/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250081/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250081/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 66.782,00 (sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 66.782,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250082/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250082/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250082/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 219.101,00 (duzentos e dezenove mil, cento e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 219.101,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250083/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250083/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250083/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 41.309,00 (quarenta e um mil, trezentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 41.309,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250084/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250084/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250084/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 222.475,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 222.475,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250085/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250085/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250085/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 76.212,50 (setenta e seis mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 76.212,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250086/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250086/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250086/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.436.813/0001-82, estabelecida à Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, Macauba, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 69.612,65 (sessenta e nove mil, seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 69.612,65. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250090/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250090/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250090/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 44.369.725/0001-27, estabelecida à Rua Jose do Patrocínio, nº 01, Cohama, São Luís-MA, CEP 65074-410. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 105.099,75 (cento e cinco mil, noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 19.773,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 18.051,75, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 35.880,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 29.900,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.495,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Felipe Jhonatan Silva Pinheiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250093/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250093/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250093/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.492.207/0001-40, estabelecida à Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, Nº830, Centro Norte, Teresina-PI, CEP 64001-390. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 10.080,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 16.800,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 6.720,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 6.720,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Carla de Carvalho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250094/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250094/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250094/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 174.727,50 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 174.727,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250095/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250095/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250095/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 93.700,00 (noventa e três mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 93.700,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250096/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250096/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250096/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 126.070,00 (cento e vinte e seis mil, setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 126.070,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250097/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250097/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250097/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.975,00 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 3.975,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250098/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250098/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250098/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos Injetáveis da farmácia básica/hospitalar para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.590,00 (oito mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 8.590,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250099/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250099/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250099/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 37.735,00 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 37.735,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250100/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250100/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250100/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 37.735,00 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 37.735,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250101/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250101/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250101/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.887,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 4.887,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250102/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250102/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250102/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 44.251,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 44.251,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250103/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250103/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250103/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.086.670/0001-09, estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 3201, Samapi, Teresina-PI, CEP 64058-040. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.311,15 (vinte e oito mil, trezentos e onze reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 12.796,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 12.796,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 1.599,50, Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 1.119,65. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250113/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rod. BR101 Norte S/N - KM 56.6, Jardim paulista, Paulista-PE, CEP 53409-260. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 134.985,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 134.985,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Emília de Souza Ferraz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250114/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250114/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250114/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rod. BR101 Norte S/N - KM 56.6, Jardim paulista, Paulista-PE, CEP 53409-260. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 95.110,00 (noventa e cinco mil, cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 95.110,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Emilia de Souza Ferraz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250115/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250115/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250115/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rod. BR101 Norte S/N - KM 56.6, Jardim paulista, Paulista-PE, CEP 53409-260. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 139.260,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 139.260,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Emília de Souza Ferraz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250116/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rod. BR101 Norte S/N - KM 56.6, Jardim paulista, Paulista-PE, CEP 53409-260. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.665,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 2.665,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Emília de Souza Ferraz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250117/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250117/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250117/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rod. BR101 Norte S/N - KM 56.6, Jardim paulista, Paulista-PE, CEP 53409-260. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos Injetáveis da farmácia básica/hospitalar para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 9.550,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Emília de Souza Ferraz, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250118/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250118/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250118/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 64.845,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 64.845,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250119/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250119/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250119/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 221.375,00 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 221.375,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250120/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250120/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250120/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.100,00 (cento e quarenta e quatro mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 144.100,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250121/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250121/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250121/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.515,00 (dez mil, quinhentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 10.515,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250122/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos Injetáveis da farmácia básica/hospitalar para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.685,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 11.685,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250123/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250123/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250123/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 21.285,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 21.285,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250124/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.737,50 (dezessete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 17.737,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250125/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250125/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250125/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 4.257,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250126/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250126/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250126/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.933,00 (nove mil, novecentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 9.933,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 22 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250142/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250142/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250142/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.984.618,63 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.984.618,63. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250143/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250143/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250143/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 666.455,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 666.455,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250144/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250144/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250144/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 965.289,80 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 965.289,80. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250145/2025
.EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250145/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250145/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis da farmácia básica/hospitalar, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 159.223,10 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 159.223,10. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250146/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250146/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250146/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos Injetáveis da farmácia básica/hospitalar para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 63.248,00 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 63.248,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250147/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250147/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250147/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 622.333,18 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 622.333,18. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250148/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250148/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250148/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.085.169,24 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 1.085.169,24. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250149/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250149/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250149/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 166.266,39 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 166.266,39. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250150/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250150/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250150/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 671.910,64 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 671.910,64. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250151/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250151/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250151/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 229.749,10 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 229.749,10. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250152/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250152/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250152/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 182.245,50 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 182.245,50. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250153/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250153/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250153/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 36.170,35 (trinta e seis mil, cento e setenta reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 36.170,35. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250154/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250154/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250154/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís-MA, CEP 65090-659. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.348,60 (oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 8.348,60. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: SANEVILLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP CNPJ: 13.475.225/0001-46 Endereço: RUA JACOB EISENHUTH, N° 85 Bairro: ATIRADORES Cidade/Estado: JOINVILLE / SANTA CATARINA CEP: 89.203-070 Telefone / Fax: (47) 3432-7972 Celular: (47) 9-8496-0846 e-mail: marcoscarrer@saneville.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento nº 1240 de 28/03/2023, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de janeiro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AVISO E INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2025.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 2701001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção Predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA, mediante realização de licitação, tipo menor preço, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção Predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Projeto Básico. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Educação, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Projeto Básico. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com. Buriticupu – MA, 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
