PORTARIA Nº 059/2025 – GAPRE/PMB, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR – UEMA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO BATALHA MEDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 73937397-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 839.531.083-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR – UEMA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE ENSINO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) OZILENE ILAURINDO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1871166 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 791.952.023-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE ENSINO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR – UFMA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NAVEGANTE DA SILVA XAVIER, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 739290975 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 842.058.653-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR – UFMA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JUCENYO LIMA CHAVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 153500320008 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 003.060.713-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) OSDEANE COSTA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1192068995 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 988.284.603-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) BEATRIZ RODRIGUES COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 374297920098 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.028.873-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MIRLANIA DE ARAUJO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 441719620124 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 065.850.333-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A)DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAFAELA DA CONÇEIÇÃO SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 30140292005-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 037.727.253-17, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A)DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) REGIANE ARAUJO DE MORAES SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 243342120037 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 044.166.253-67, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PAGAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SAMARA OLIVEIRA PERES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 022307582002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.605.793-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PAGAMENTO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO PÚBLICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 164739620011 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 976.654.523-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO PÚBLICA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GILBERTO MASCARENHAS DE LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 030170802005-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.461.483-47, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JONATHAN DA SILVA CONCEICAO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 4996364 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.465.553-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE GUIA DE SEPULTAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LAISA MENDES SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 632978420170 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 627.900.343-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GUIA DE SEPULTAMENTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO ALMOXARIFADO CENTRAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEVI DO NASCIMENTO BARBOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 930611985 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 633.238.423-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO ALMOXARIFADO CENTRAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TOMBAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUZABEL DA SILVA FREITAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 210616820026 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 005.140.913-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TOMBAMENTO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TAIGRA DE CARVALHO FEITOSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 301390220057 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.092.763-66, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSIANE ABREU DOS REIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 330973820076 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.043.593-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MAGDONEL VALERO MARTINS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 42731595-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 770.500.453-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS ALMEIDA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 02003262200-27 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 015.684.813-90 para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MATEUS NOBRE DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 27144862004-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 044.254.983-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WILAS DE MELO SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 243149620038 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 036.085.083-92 para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO E REDE DE FRIOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) BILLIART RODRIGUES BRAGA DE ARRUDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0210592120020 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 009.062.693-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE IMUNIZAÇÃO E REDE DE FRIOS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABETES) e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDINETE DE SOUSA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2251838 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.079.283-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABETES) com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) GERAL DO COMPLEXO HOSPITALAR/UPA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDUARDO DE MOURA AZEVEDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 023075172002-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 025.052.053-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO COMPLEXO HOSPITALAR/UPA, com denominação DASE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO SAMU, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CELINA FERREIRA NERES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0164454720019 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 036.966.363-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO SAMU, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) HAYNARA BARROS CARNEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0425988120116 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.621.753-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDIVANILSON ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 856087 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 013.857.831-17, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUISA RIBEIRO DA SILVA LEAL, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 13052451999-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 026.891.613-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LINDERVAL DE MOURA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 056880712015-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 285.242.333-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 03556401503 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 467.529.783-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE COMBATE À TB/HAN/MH (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO SOUSA DANTAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000069595396-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 823.982.833-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE COMBATE À TB/HAN/MH (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO CLÍNICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUIS ANTONIO MOREIRA CHAGAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 023098712002-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 017.448.247-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO CLÍNICA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAUANA ALENCAR CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 22719642002-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 016.489.303-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A), com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICA EM SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ATAANDRA VANESSA COSTA LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 06823571100 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.269.703-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICA EM SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDINETE DE SOUSA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2251838 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.079.283-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDINETE DE SOUSA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2251838 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.079.283-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA SAÚDE DO IDOSO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDINETE DE SOUSA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2251838 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.079.283-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA SAÚDE DO IDOSO com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUISA RIBEIRO DA SILVA LEAL, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 13052451999-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 026.891.613-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) INTERINO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA