A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 2101001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.
Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com.
Buriticupu – MA, 22 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADE1Adesivo de carro. Especificação: adesivo envelopamento, impressão colorida, aplicação carros do município, personalização da (Administração). Unidade602Adesivo de motos. especificação: adesivo envelopamento, impressão colorida, aplicação motos do município, personalização da (Administração).Unidade1203Adesivo personalizado. especificação: adesivo, tamanho 25x25cm impressão 4x0 papel adesivo. (Administração).Unidade16004Adesivo. Especificação: formulário tam. 12x12cm impressão 4x0 papel adesivo. Unidade4.2005Agenda premente. Especificação: modelo ecológico, papeis ecológico 63g. formato: 14,6 x20,8 cm, número de páginas 352. Contendo calendário com feriados, ficha para preencher dados pessoais, lista telefônica e planejamento. personalização da agenda de acordo com o cliente.Unidade4006Apostilha. especificação: impressão de folhas a4 colorida, apostilha com 100 folhas.Unidade1.5007Apostilhas. especificação: impressão de folhas a4 em preto em branco, apostilhas com 100 fls.Unidade1.5008Banner - Tamanho 90 cm x 150 cm.Unidade909Banner 1,20x0,80m. especificação: impressão digital em policromia tamanho 1,20x0,80m, para diversas campanhas. (Administração).Unidade25010Banner 2,20x1,50m. especificação: impressão digital em policromia tamanho 2,20x1,50m, personalização de acordo com órgão. Unidade25011Banner 2,70x1,50m. Especificação: impressão digital em policromia tamanho 2,70x1,50m, personalização de acordo com órgão. (Administração).Unidade20012Banner em lona para campanhas educativas tam. 1,50x3,00m. (Administração). Unidade18013Banner grande 3,00x2,00m. especificação: impressão digital em policromia tamanho 3,00x2,00m, personalização da (Administração). Unidade15014Bloco de anotações. especificação: em folhas ecológica, sem pauta, tamanho pequeno, com no mínimo 96 folhas, capa personalizada de acordo com órgão.Unidade100015Bloco de mapa de apuração mensal. Especificação: formulário 100x1 via tamanho 21x30cm impressão 1x1 cor papel ap 24kg, bloco de 100 fls.Bloco90016Bloco de requisição de combustível. Especificação: formulário 50x2 vias, tamanho 15x21cm impressão 1x0 com papel ap 20kg super. Bond.Bloco2.20017Bloco de requisição de material. Especificação: formulário 50x2 vias, tamanho 15x21cm impressão 1x0 com papel ap 20kg super bond.Bloco25018Capa de processo tamanho 32x46cm. especificação: tamanho 32x46cm, impressão 1x0 cores, papel ap 60 kg. (Administração). Unidade31.00019Carimbo automático. especificação: tamanho grande, dimensões 57x22mm. Unidade25020Carimbo automático. especificação: tamanho médio, dimensões 47x18mm. Unidade25021Carimbo automático. especificação: tamanho pequeno, dimensões 35x11mm. Unidade25022Cartaz tam. 32x46cm. especificação: tamanho 32x46cm impressão em policromia 4x0, cores com papel coche 60 kg.Unidade80023Cartaz tam. 46x64cm. especificação: tamanho 46x64cm impressão em policromia 4x0 cores papel couchê 60 kg. (Administração). Unidade8.20024Cartilha Personalizada. Tamanho: 237 mm X 630 mm.Unidade26025Coberta para barraca. 2,40 x 1,70 m.Unidade7026Coberta para barraca. 4x4 mUnidade2527Convite. Especificação: convite tamanho 15x21cm, papel couchê 250 gr, 4x0 cor, diversos modelo. Unidade1.80028Crachá em PVC. especificação: tamanho 8,5x5,4cm, impressão digital em PVC cor: 4/0 (somente na frente colorida).Unidade45029Crachás com cordão tamanho 12x16cm. especificação: tamanho 12x16cm, impressão 4x0 cores, papel supremo 250g. (Administração). Unidade1.80030Diagramação e impressão informativo. Especificação: formulário com 08 páginas, tamanho 21x30cm (fechado), impressão 4x4 cores, papel couchê 50kg. Unidade65031Encadernação. Especificação: encadernação em formato a4, capa dura e espiral, 100 a 150 folhas. Unidade2.00032Envelope 18x24cm timbrada impressão 4x0 cores. Unidade160033Envelope 20x28cm timbrada impressão 4x0 cores. Unidade160034Envelope 24x34cm timbrada impressão 4x0 cores. Unidade160035Envelope 26x36cm timbrada impressão 4x0 cores. Unidade250036Envelope 30x40cm timbrada impressão 4x0 cores. Unidade110037Envelope 35x35cm timbrada impressão 4x0 cores. Unidade110038Envelope personalizado tamanho a4. Unidade70039Folder tam.21x30cm duas dobras. especificação: tamanho 21x30cm, impressão 4x4 cores, papel ap 60kg acabamento 02 dobras. (Administração).Unidade32.00040Folders educativos. especificação: tamanho 297x210mm, impressão 4x4 cores, papel ap 60kg. Unidade4.70041Folha de despacho. especificação: formulário tamanho 21x30cm impressão 1x0 cores com papel ap 24kg, bloco 100 fls.Bloco6042Folheto informativo. Especificação: folheto medidas aproximadas 15x21cm, formato a5, impressos em papel couchê 115g/m², com uma dobra, material colorido em 04 cores (mínimo), impressão frente e verso. personalização de acordo com órgão.Unidade20.00043Impressão e diagramação do informativo trimestral. especificação: formulário com 12 páginas, tamanho 28x30,5cm (fechado) impressão 4x4 cores, papel couchê 50kg.Unidade2.10044Lona lateral tipo saia para barraca. 5,20 x 70 m. Unidade5045Outdoor tam. 9,00x3,00m. especificação: impressão digital em policromia tamanho 9,00x3,00m papel ap 90kg, para diversas campanhas. (Administração). Unidade8046Painel lona para exposição de fotos (bakdrop). especificação: tamanho 2,65x2,00m.Unidade8047Panfletos tam. 15x21cm. especificação: formulário tamanho 15x21cm impressão em policromia 4x4 cores papel couchê.Unidade50.00048Panfletos. Tamanho: 105 mm X 148 mm. impressão em policromia 4x4 cores papel couchêUnidade3.20049Papel ap 24kg, bloco 100 fls. Bloco 1600 16,29 26064,00 52 fichas de referência do paciente. Especificação: formulário 50x3 tamanho 21x30cm impressão 1x0 cores auto, auto copiativos branco amarelo azul. Bloco110050Pasta personalizado, timbrado com bolso. especificação: tamanho 31 alturax45 largura (aberta), 31 altura x 22,3 cm largura (fechada), papel couchê c2s 250g, personalização de acordo com órgão.Unidade1.40051Placa de identificação de salas personalizada tamanho 20x30cm Unidade60052Placa de sinalização de porta. especificação: tamanho 30x15cm, feita em PVC de 2mm com vinil polimérico, personalizada.Unidade25053Placa de sinalização de porta. especificação: tamanho 40x25cm, feita em inox, personalizada.Unidade22054Revistas educativas tamanho a4. Especificação: revista tamanho fechado: a4 (20,5cmx27,5cm). tamanho aberto: a3 (39,5cm x 27,5cm). capa: couchê fosco 180g. miolo couché fosco 90g, 4x4 cores, 25 páginas.Unidade1.90055Sacola de papel KRAFT personalizada. especificação: tamanho 22x15x8,5cm, gramatura 90 gr.Unidade3.10056Totem para álcool gel. Especificação: totem em estrutura de aço reforçado, adaptável a qualquer tipo de piso, impressão digital 4x0 cores, com pedal acionamento metálico e acompanha dispense 450ml, podendo ser recarregado. dimensões: largura 35cmxaltura 140cmxprofundidade 35cm. personalização de acordo com órgão.Unidade2057Ventarola personalizada. Especificação: impressão 4x4 cores papel couchê 250g, tam. 27x24cm.Unidade7.200
Buriticupu – MA, 22 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 2101002/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.
Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com.
Buriticupu – MA, 22 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADE1Água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionados em galão, sem retorno do galão (vasilhame), fabricados em polietileno de excelente qualidade, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros cada e devidamente higienizados. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.Galão2002Reposição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionados em galão (vasilhame) retornáveis, fabricados em polietileno de excelente qualidade, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros cada, devidamente higienizados. Complementação: no ato da entrega, será feita a troca do vasilhame, que deverá ter tampa fechada, lacrada, sem vazamentos e com rótulos contendo data de fabricação e validade, o vasilhame não está incluso. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.Unidade2.0003Água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, com capacidade de 1,5 (um e meio) litros cada, de excelente qualidade, super transparentes, resistentes a impactos, características gerais: embalagem descartável, validade para 12 meses. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade. Unidade3004Água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, com capacidade de 500 (quinhentos) mililitros cada, de excelente qualidade, super transparentes, resistentes a impactos, características gerais: embalagem descartável, validade para 12 meses. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.Unidade50005Água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, caixa com 48 (quarenta e oito) copos, contendo 200 (duzentos) mililitros cada, com tampa em alumínio, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 meses. Características gerais: embalagem descartável. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade. Caixa5.00
Buriticupu – MA, 22 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 2101003/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.
Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com.
Buriticupu – MA, 22 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA.
GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDADEQUANTIDADE1Açúcar: apresentação refinado com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Pacotes3.9002Adoçante dietético líquido aspartame. Embalagem: frasco, contendo 100ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Unidades1003Biscoito doce Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de linho, soro de leite em pó, sal, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Pacotes1.5004Biscoito salgado tipo Cream Cracker: salgado Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal refinado, extrato de malte, amido de milho, regulador de acidez bicarbonato de sódio, soro de leite em pó fermento biológico, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem plástica com dupla proteção: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Pacotes1.5005Café: tipo 1 tradicional, torrado e moído, com certificado do selo de pureza ABIC. Acondicionados em embalagem de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas. Com identificação na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e material estranho. Validade de no mínimo 4 meses a contar da data de entrega.Pacotes6.0006Fécula de mandioca, em bom estado de conservação; isenta de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: pacote de 500g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Unidades5007Leite em pó integral, com 200g, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana. Enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MÀ. Embalagem aluminizada. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano.Unidades3.0008Margarina vegetal: cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans. Embalada em potes de plástico de 500g, enriquecida de vitaminas; apresentação: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.Unidades200
Buriticupu – MA, 22 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
