GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250011/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250011/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250011/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.754.143/0001-85, estabelecida à Av. Santa Luzia, nº 191, São Francisco, Açailândia - MA, CEP 65930-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cilindros e oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.019.900,00 (um milhão, dezenove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 7.900,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.012.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro 2025 do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eracildo Barbosa De Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250012/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250012/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250012/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.754.143/0001-85, estabelecida à Av. Santa Luzia, nº 191, São Francisco, Açailândia - MA, CEP 65930-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.364.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.364.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro 2025 do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eracildo Barbosa De Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250013/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250013/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250013/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.754.143/0001-85, estabelecida à Av. Santa Luzia, nº 191, São Francisco, Açailândia - MA, CEP 65930-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades do SAMU do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 53.240,00(cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 53.240,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro 2025 do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eracildo Barbosa De Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2025, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250024/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250024/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250024/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa H O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. inscrita no CNPJ 35.813.508/0001-93, estabelecida à Av. Odilon Araújo, Nº1259, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-902, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos antissépticos e saneantes para atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 298.461,59 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 298.461,59. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 15 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250025/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250025/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250025/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa H O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. inscrita no CNPJ 35.813.508/0001-93, estabelecida à Av. Odilon Araújo, Nº1259, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-902, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos antissépticos e saneantes para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA do Municipal do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 363.324,98 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 363.324,98. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 15 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250026/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250026/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250026/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa H O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. inscrita no CNPJ 35.813.508/0001-93, estabelecida à Av. Odilon Araújo, Nº1259, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-902, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos antissépticos e saneantes para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.177,25 (quarenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 49.177,25. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 15 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250027/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250027/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250027/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa H O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. inscrita no CNPJ 35.813.508/0001-93, estabelecida à Av. Odilon Araújo, Nº1259, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-902, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos antissépticos e saneantes para atender as necessidades dos Postos de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 201.120,45 (duzentos e um mil, cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 201.120,45. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 15 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250028/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250028/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250028/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 058/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 40.284,37(quarenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1001.123620017.2.029 Manut. do Prog. Nac. de Transporte Escolar PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 14.904,37, Exercício 2025 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 25.380,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 16 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250029/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250029/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250029/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 058/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.674,00 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.674,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 16 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250030/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250030/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250030/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 058/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 95.592,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 54.744,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.464,00, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.384,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 16 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250031/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250031/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250031/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 058/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 200.050,77(duzentos mil, cinquenta reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 200.050,77. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 16 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250032/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250032/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250032/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 058/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.261,13 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 32.261,13. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 16 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250033/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250033/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250033/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 058/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.080,00 (doze mil, oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.080,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 16 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250034/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250034/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250034/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 058/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.348,00 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 16.348,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 16 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Secretário Interino de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.
