GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240476/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240476/2024. 01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240476/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.633.065/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2.008 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Jose Ribamar Bogea Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
