INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 013/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 013/2024, constante do presente processo administrativo Nº 1812001/2024, para autorizar a contratação do a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Localizada na Avenida Santos Dumont,3060, Sala 721, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-162, Inscrita no CNPJ sob o nº 14.813.501/0001-00, na forma do art.74, III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em investimentos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-MA- (IPSEMB), objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 19.824,00(dezenove mil oitocentos e vinte e quatro reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 31 de dezembro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240916/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024. 01 (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO CONTRATO 20240916/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70 sede na Av. Senador Vitorino Freire Nº 01 – Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luis - MA - telefone (98) – 98255-5675 Email: sajoconstrucoes@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 124 e 125 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Objetivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 23,80% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, na forma do artigo 124, I alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.063 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOÃO PEDRO PESTANA MENDES, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de outubro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1012001/2024
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1012001/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1012001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, ATRAVÉS DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA E A EMPRESA BITTEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.904.707/0001-49, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 868, Centro, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. DO VALOR: valor total de R$ 38.617,00 (trinta e oito mil seiscentos e dezessete reais) DA VIGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2025 até 31/01/2025. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.1506.000 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 – Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 107, e demais normas pertinentes à matéria. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, Sr. ABIMAEL SOUZA DOS ANJOS. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 20224. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB Portaria 397/2024
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1503001/2024
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1503001/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1503001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, ATRAVÉS DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA E A EMPRESA SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.295.258/0001-37. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. DO VALOR: valor mensal de R$ 600,00(seiscentos reais) e valor total de R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais) DA VIGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2025 até 31/12/2025. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 107, e demais normas pertinentes à matéria. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, THAIARA RAYANNE ARAÚJO BARROSO Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 20224. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB Portaria 397/2024
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240853/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240853/2024. 02º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240853/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 776.385,00 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-SOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 30 de junho de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO /2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240854/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240854/2024. 02º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240854/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.860.235,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.054.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.088.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.071.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 30 de junho de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240855/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240855/2024. 02º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240855/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.302.180,00 (quatro milhões, trezentos e dois mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 30 de junho de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240856/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240856/2024. 02º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240856/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.000.260,00 (um milhão, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 30 de junho de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, Sr.ª EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240857/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240857/2024. 01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240857/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.579.680,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-SOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 30 de junho de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240858/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240858/2024. 01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240858/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.254.360,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.054.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.088.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.071.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 30 de junho de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240859/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240859/2024. 01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240859/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.690.640,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 30 de junho de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240860/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240860/2024. 01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240860/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 299.040,00 (duzentos e noventa e nove mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 30 de junho de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, Sr.ª EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA.
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6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01/12/2025 até 30 de junho de 2025. DA DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE GESTORA: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
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6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Da Vigência: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir 01 de 2025 até 30 de junho de 2025. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2054.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 03 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2088.0000 – MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 03 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2071.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICABASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
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6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025. DA DOTAÇÃO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de dezembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária / Ordenadora de Despesas.
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2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230323/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230323/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal Educação e a empresa EVOLUÇÃO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.080.295/0001-20 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica juntos aos programas do FNDE e MEC atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Klauber André Alves Pinto. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
