SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0204001/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204001/2024-SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204001/2024-SEMED EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO 1103002/2024-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor Rayane Pereira dos Santos, inscrito no CPF pelo nº 040.548.463-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a 31 de setembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 003/2024-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0306001/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306001/2024-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306001/2024-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO 1505001/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Irisvan Oliveira Evas, inscrito no CPF pelo nº 623.620.253-22. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a 31 de julho de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: MODALIDADE: DISPENSA 004/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Filomena do Nascimento Bonfim, inscrito no CPF pelo nº 476.210.793-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.098 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.700,00 (Um Mil e Setecentos Reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Jurandi Pereira, inscrito no CPF pelo nº 829.756.633-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001-2023-SEMUS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001-2023-SEMUS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Filomena do Nascimento Bonfim, inscrito no CPF pelo nº 476.210.793-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.098 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001-2023-SEMED
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001-2023-SEMED EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor Alsira de Souza Lourenço Bezerra, inscrito no CPF pelo nº 031.257.203-46. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: ; ORGÃO: ; UNIDADE: ; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: ; ELEMENTO DE DESPESA: ; MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001-2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Jurandi Pereira, inscrito no CPF pelo nº 829.756.633-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603002/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603002-2023-SEMUS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603002-2023-SEMUS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002002/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor João Victor Dias de Olivira, inscrito no CPF pelo nº 606.272.903-45. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.045 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001001/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001001/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 dezembro de 2021, PROCESSO 1412003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor DANIELLY MIRANDA GOMES, inscrito no CPF pelo nº 000.176.293-14. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 098/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001002/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 dezembro de 2021, PROCESSO 1312001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor LORENNA CAMPOS BRITO, inscrito no CPF pelo nº 008.563.073-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/10/2024 a 31/12/2024. PODER: R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais); ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 08.122.0002.2.030 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; MODALIDADE: DISPENSA 093/2021-SENDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001004/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001004/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001004/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 dezembro de 2021, PROCESSO 1412001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor EDINAIR DE SOUSA ALMEIDA, inscrito no CPF pelo nº 981.871.713-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 096/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001006/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001006/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001006/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 dezembro de 2021, PROCESSO 1312002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor JOSE GALDINO DA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 786.832.893-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 094/2021-SENDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001008/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001008/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001008/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 dezembro de 2021, PROCESSO 1512001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA DORIVAN DE ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 206.077.502-78. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2.060 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 099/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001009/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 dezembro de 2021, PROCESSO 1412002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RISONETE MEDEIROS LOPES, inscrito no CPF pelo nº 643.284.653-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/10/2024 a 31/12/2024. PODER: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 14.243.0019.2.032 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; MODALIDADE: DISPENSA 097/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001010/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 dezembro de 2021, PROCESSO 1512003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RITA VIDAL, inscrito no CPF pelo nº 332.324.583-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/10/2024 a 31/12/2024. PODER: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais); ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; ELEMENTO DE DESPESA: 08.244.0030.2.050 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS; MODALIDADE: DISPENSA 101/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001012/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 09 de dezembro de 2021, PROCESSO 0912003/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor DAYLLA KAROLINE COSTA DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 077.759.683-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.880,00( mil oitocentos e oitenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 109/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001013/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/20223
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 09 de dezembro de 2021, PROCESSO 0912001/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO GILDEVAN MEDEIROS, inscrito no CPF pelo nº 004.239.533-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.200,00( dois mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 107/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001014/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001014/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001014/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 09 de dezembro de 2021, PROCESSO 0912002/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO RODRIGUES, inscrito no CPF pelo nº 563.113.463-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 108/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001016/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012001/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor MOISES SALAZAR REIS, inscrito no CPF pelo nº 615.863.353-40. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 111/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001017/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012003/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor NATÃ BARROSO SILVA, inscrito no CPF pelo nº 403.387.112-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3000,00 ( três mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 113/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001018/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012005/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor VANESSA AMORIM GOMES, inscrito no CPF pelo nº 066.525.373-70. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 115/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001019/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001019/SEMAPLAN
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001019/SEMAPLAN EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 de dezembro de 2021, PROCESSO 1312002/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor EDUARDO DELGADO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 021.365.243-99. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3.000,00(três mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 088/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001020/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001020/SEMAPLAN
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001020/SEMAPLAN EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 de dezembro de 2021, PROCESSO 1312002/2021-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor EDUARDO DELGADO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 021.365.243-99. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3.000,00(três mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 088/2021. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001023/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012004/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, inscrito no CPF pelo nº 127.986.733-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.143 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 114/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1101002/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 de dezembro de 2021, PROCESSO 141201/2021-SEMMA. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS de Buriticupu - MA e o senhor CREUSA SOARES DE ALMEIDA, inscrito no CPF pelo nº 626.541.793-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.105 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 092/2021-SEMMA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. ANTONIO LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. ANTONIO LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAH
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAH EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMHA. PARTES: Secretário Municipal de Habitação de Buriticupu - MA e o senhor Querobina Vieira de Freitas Silva, inscrito no CPF pelo nº 416.770.053-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.019 - MANUTENÇÃO E FUNCICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMAH. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Valderi Silva Torres Secretário Municipal de Habitação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Valderi Silva Torres Secretário Municipal de Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMIC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMIC EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMIC. PARTES: Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Buriticupu - MA e o senhor Francisca Correa da Silva, inscrito no CPF pelo nº 404.429.693-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.118 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMIC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. João Fialho Filho Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. João Fialho Filho Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMED
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMED EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor Rayane Pereira dos Santos, inscrito no CPF pelo nº 040.548.463-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAGA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAGA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMAGA. PARTES: Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA e o senhor Daisyelly de Sousa da Silva, inscrito no CPF pelo nº 618.863.083-57. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 05 - SEC. MUN. DE AGRI. PESC. AGRO. E ABASTECIMENTO; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE AGRI. PESC. AGRO. E ABASTECIMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0002.2.022 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRIC. PESCA AGROP. E ABASTECIMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMAGA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Marcos Almeida Lima Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Marcos Almeida Lima Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMOB
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMOB EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMOB. PARTES: Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA e o senhor Josivan Dantas de Freitas, inscrito no CPF pelo nº 079.800.654-41. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMOB. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAPLAN
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAPLAN EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMAPLAN. PARTES: Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA e o senhor Ivonete da Silva Portela, inscrito no CPF pelo nº 488.308.013-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Antonio Luis Alves de Brito Secretário Municipal de Administração e Planejamento. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Antonio Luis Alves de Brito Secretário Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301002/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912002/2022-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Maria Concebida Mota dos Santos, inscrito no CPF pelo nº 008.606.743-55. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.051 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 002/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301002/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMOB
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMOB EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912002/2022-SEMOB. PARTES: Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA e o senhor Raimundo Nonato Barbosa Junior, inscrito no CPF pelo nº 634.190.683-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMOB. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303001/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PROCESSO 0102001/2024-SEDES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Keven Wenner Araújo Ferreira, inscrito no CPF pelo nº 619.370.093-51. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.2.062.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 001/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303001/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO 0102001/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Joelda Torres Medeiros, inscrito no CPF pelo nº 427.663.543-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 001/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303001/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMED EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO 0102001/2024-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor Maria da Conceição Lourenço Vieira dos Santos, inscrito no CPF pelo nº 016.911.021-48. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 001/2024-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303002/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO 0102002/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Marilda de Jesus de Almeida Gonçalves, inscrito no CPF pelo nº 962.132.303-78. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.095.0000 - MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 002/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303003/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303003/2024-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303003/2024-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO 0102003/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Antonio José da Conceição, inscrito no CPF pelo nº 335.972.943-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 003/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1401002/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401002/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401002/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301005/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 204.391.723-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.000,00 (mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 006/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1401004/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401004/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401004/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301002/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor THANIELY BRAZ DA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 612.760.993-39. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 396,00( trezentos e noventa e seis reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1401005/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401005/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401005/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301004/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor JOSE CARLOS MACHADO DIAS, inscrito no CPF pelo nº 196.018.244-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 005/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1701001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701001/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701001/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301009/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 059.573.315-89. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 010/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1701005/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701005/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701005/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301010/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ISAIAS NERES CARDOSO AGUIAR, inscrito no CPF pelo nº 344.347.553-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.000,00(dois mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 011/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1701007/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301001/2022-SEMUC. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu - MA e o senhor ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA, inscrito no CPF pelo nº 014.108.973-38. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.122.0002.2.112 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 013/2022-SEMUC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1701008/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701008/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701008/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301002/2022-SEMUC. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF pelo nº 156.239.712-53. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.122.0002.2.112 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.300,00(mil e trezentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 014/2022-SEMUC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1701009/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701009/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701009/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301001/2022-SEMUS. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu - MA e o senhor GRACIANO GONÇALVES DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 177.374.943-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2.037 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2022-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. VANDECLEBER FREITAS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. VANDECLEBER FREITAS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1801001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001-2023-SEMUS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001-2023-SEMUS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04 de janeiro de 2023, PROCESSO 0401001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Francisca Alves Pereira da Silva, inscrito no CPF pelo nº 960.991.943-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.095 - MANUT. E FUN. DOS POSTOS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2001002/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2001002/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2001002/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301011/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 107.007.903-06. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 012/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2003001/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO 0103002/2024-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, inscrito no CPF pelo nº 894.690.463-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA; MODALIDADE: DISPENSA 002/2024-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2101001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101001/SEMAPLAN
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101001/SEMAPLAN EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04 de janeiro de 2022, PROCESSO 0401001/2022-SEMAPLAN. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Buriticupu - MA e o senhor ALEX VIEIRA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 783.379.843-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.181.0004.2.009 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.375,00( mil trezentos e setenta e cinco reais); MODALIDADE: DISPENSA 018/2022-SEMAPLAN. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2101002/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301001/2022-SAAE. PARTES: PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE) de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO DA CRUZ MENDES, inscrito no CPF pelo nº 098.651.793-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 18 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; UNIDADE: 01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.122.0013.2.043 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 016/2022-SAAE. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. FRANK ERON NUNES ARAUJO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE). BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. FRANK ERON NUNES ARAUJO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2101023/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101023/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101023/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04 de janeiro de 2022, PROCESSO 0401001/2022-SEMUS. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu - MA e o senhor VICENTE HENRIQUE FERREIRA NETO, inscrito no CPF pelo nº 040.385.503-97. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2.037 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3.000,00( três mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 040/2022-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. VANDECLEBER FREITAS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. VANDECLEBER FREITAS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2203001/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2203001/2024-SEMTT
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2203001/2024-SEMTT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PROCESSO 1502001/2024-SEMTT. PARTES: Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de Buriticupu - MA e o senhor Raimundo Nonato Barbosa Junior, inscrito no CPF pelo nº 634.190.683-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂSITO E TRANSPORTES; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂSITO E TRANSPORTES; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0002.2.108 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂSITO E TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: DISPENSA 001/2024-SEMTT. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2024. Carlos Eloi Soares Costa Secretário Municipal de Trânsito e Transportes. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2024. Carlos Eloi Soares Costa Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
