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NÚMERO: 895/2024

Volume: 4 - Número: 895 de 27 de Dezembro de 2024

27/12/2024 Publicações: 60 terceiro Quantidade de visualizações:
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GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240807/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240807/2024, Pregão Eletrônico 002/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa R R CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 09.395.883/0001-50, sediada na Av. Maestro João Nunes/AV Ana Jansen, SL. 906 C.EMP. MENDES FROTA, Nº 02, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-730 – São Luís – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240807/2024, decorrente da Pregão Eletrônico 002/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1502002/2024, que tem como objeto a Prestação de serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Robert da Silva Trindade. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230169/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230169/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 111.474,30. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230170/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230170/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 87.274,12, Exercício 2025 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 103.526,74, Exercício 2025 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 77.684,25. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230196/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230196/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenv. Soc. Trab. Econ. Solidária do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 87.069,10. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA CONTRATANTE

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230276/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230276/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: MARCIA ALVES BRAGA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.690.617/0001-98. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para o Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$: 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr.ª Márcia Alves Braga. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230353/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230353/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2025 do Contrato Original nº 20230353/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE I RESERVATÓRIO VILA DAVI. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 26 de dezembro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230354/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230354/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2025, do Contrato Original nº 20230354/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE II RESERVATÓRIO TERRA BELA. DATA DA ASSINATURA DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 26 de dezembro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230355/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230355/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2025 do Contrato Original nº 20230355/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE III RESERVATÓRIO SAGRIMA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 26 de dezembro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230356/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230356/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2025 do Contrato Original nº 20230356/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE IV RESERVATÓRIO SEGUNDO NÚCLEO. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 26 de dezembro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230434/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230434/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO.ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.UNIDADE: 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0026 2.037 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230435/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230435/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO.ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. UNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICO. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230436/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230436/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230448/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230448/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através Gabinete do Prefeito e a empresa: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.288.268/0001-04. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de softwares de gestão pública (softwares de contabilidade, publicação/hospedagem de dados, licitação, patrimônio, almoxarifado e controle de frota) para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 140.988,00 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta e oito reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 GABINETE DO PREFEITO PROJETO / ATIVIDADE: 04 122 0002 2.004 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Nadison dos Santos Costa. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240136/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240136/2024, TOMADA DE PREÇOS 006/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.564.580/0001-99, com sede Rua da Caema, n° 25, Bairro Altos do Calhau/Vila Conceição – São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240136/2024 até 31 de dezembro de 2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2311001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para implantação de faixas de pedestres e lombadas no perímetro urbano de Buriticupu - MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 26/12/2024; prorrogando a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Francisco Jesselino Aragão Costa. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas

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01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240675/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240675/2024. 01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240675/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S. BEZERRA PIAULINO MOTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.712.959/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais visando atender as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 936.325,50 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUB -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Syarla Bezerra Paulino Mota, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230167/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230167/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 73.869,92. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
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1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240815/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240815/2024, Pregão Eletrônico 003/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa F H SILVA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 22.026.051/0001-25, sediada na Av. Santa Clara N°: 25, Bairro: Janaina, CEP: 65.058-544, São Luís – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240815/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1502003/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Fernando Henrique Almeida Silva. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240832/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240832/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, sediada na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240832/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1104001/2024, que tem como objeto a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Boa Esperança no Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240833/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240833/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, sediada na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240833/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1104001/2024, que tem como objeto a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Segundo Núcleo no Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240834/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240834/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, sediada na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240834/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1104001/2024, que tem como objeto a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, no povoado Vila Sede da Cikel no Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240852/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240852/2024, Concorrência 006/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, sediada na Rua São José Feitosa Mourão, nº 839, Centro, Cidade: Aldeias Altas/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240852/2024, decorrente da Concorrência nº 006/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0605001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Welligton Lima Bacelar Júnior. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240864/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240864/2024, Concorrência nº 005/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 18.224.783/0001-52, sediada na Rua 05, Bairro Jardim Nova Era, Nº 173, CEP: 65306-025, Santa Inês – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240864/2024, decorrente do Concorrência nº 005/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2005001/2024, que tem como objeto a execução dos serviços de ampliação do complexo hospitalar para instalação do centro de imagem e ala pediátrica no Município de Buriticupu – MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Saulo Pacheco Lima Junior. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240916/2024, Concorrência nº 008/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70, sediada na Av. Senador Vitorino Freire Nº 01 – Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luís - MA OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240916/2024, decorrente do Concorrência nº 008/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2006001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu – MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. João Pedro Pestana Mendes.MA Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240934/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240934/2024, decorrente da Adesão nº 006/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.579.987/0001-15 com sede na Rua Nova, nº 333, Centro, Igarapé do Meio/MA. OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato n° 20240934/2024, Adesão nº 006/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0608002/2024, tendo por objeto a Prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água para atender as necessidades do município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 26/12/2024; prorrogando a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sra. ROZELIA SILVA DA COSTA. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230956/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230956/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230957/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230957/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230958/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230958/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230959/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230959/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20241013/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20241013/2024, Pregão Eletrônico 004/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56, sediada na LOT. Matos, S/Nº, Bairro Centro, CEP 65.710-000, Lago do Junco – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20241013/2024, decorrente da Pregão Eletrônico 004/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1602001/2024, que tem como objeto a Prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Robert da Silva Trindade. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

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2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230200/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230200/2023 Concorrência 003/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa F H SILVA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 22.026.051/0001-25, situada a Av. Santa Clara nº 25, CEP: 65.058-544, Bairro; Janaina, Município de São Luís – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20230200/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 003/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403001/2022, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 26/12/2024; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: F H SILVA E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Fernando Henrique Almeida Silva. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas

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EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220012/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220012/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.310.055,12 (um milhão, trezentos e dez mil, cinquenta e cinco reais e doze centavos) DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 302 0026 2.115 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020, TP 027/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 027/2020 até 30 de Junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 26/12/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade básica de saúde padrão 1 no município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas

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EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 20210016/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 20210016/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 32.879.596/0001-38 ESPÉCIE: Aditamento de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de tratamento de lixo contaminado para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do termo aditivo: R$ 277.160,00 (duzentos e setenta e sete mil, cento e sessenta reais) Da Dotação: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu - MA 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
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4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210036/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210036/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
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4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210037/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210037/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, para o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
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4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210038/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210038/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal Educação e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, para o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210039/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210039/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa LICITAR – CONSULTORIA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.373.871/0001-19 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, para o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 11 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0002 2. 030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sr. João Paulo Mouzinho do Lago. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210058/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210058/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210058/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 107.280,00 (cento e sete mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210059/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210059/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210059/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA durante o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 110.880,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 01 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10 122 0026 2.037 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210060/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210060/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210060/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA durante o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 120.960,00 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210061/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210061/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210061/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA durante o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 27.360,00 (vinte sete mil trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0018 2.040 MANU. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210134/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210134/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: ASSESI BRASIL LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Protocolo, bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$: 33.240,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210136/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210136/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467975/0001-73 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento das áreas administrativa, recursos humanos, pedagógica, matrículas online, atividades online, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais de Buriticupu/MA durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso IV. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Luciano de Queiroz Vieira. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
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EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220010/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220010/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 767.817,48 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220011/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220011/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do aditivo: R$ 790.918,32 (setecentos e noventa mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.365.0017.2029.0000 – MANUTENÇÃO DO PROG. NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Castelo Branco, nº 488, Centro, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente instrumento tem como objetivo a prorrogação de prazo contratual, previsto no contrato original, Cláusula Quinta, parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu-MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220013/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220013/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 233.368,92 (Duzentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 11 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO / ATIVIDADE: 08 122 0002 2. 030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ORGÃO: 19 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19 01. FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO / ATIVIDADE: 08 244 0029 2.051 MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. Á FAMILIA (PAIF) (CRAS) CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva CPF N° 626.539.113-53, Ordenadora de Despesas CONTRATANTE
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EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220014/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220014/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.053.210,24 (um milhão, cinquenta e três mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 07 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2.013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.MUN. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220015/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220015/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 393.587,28 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 05 SEC.MUN.DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 01 SEC.MUN.DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 20 122 0002 2.022 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRIC.PESCA AGROP. E ABASTECIMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 4º (QUATRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220029/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 4º (QUATRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220029/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.024 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 03 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 2.068 MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e o Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220089/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220089/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: ASSESI BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação de interesse do Município de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0002 2.008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VALOR: R$ 16.800,00 BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Francisco William Vieira de Andrade. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220271/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220271/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através Gabinete do Prefeito e a empresa: POWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.734/0001-09. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: de R$ 99.360,00 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais) DA DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO / ATIVIDADE: 04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Máximo Felix Barbosa Neto. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 Tomada de Preços 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede – MA, CEP 65.465-000 – alpha10const@gmail.com. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220360/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 29/04/2024; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022 Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 26/12/2024; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas

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EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220397/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220397/2022 Concorrência 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar até 31 de dezembro de 2025, Contrato Original nº 20220397/2022, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301003/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção do terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 26/12/2024; prorrogando a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023, decorrente da Concorrência 013/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.346.741/0001-40, com sede Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1746, Bairro; Entroncamento Cidade; Imperatriz – MA, CEP: 65.913-469, e-mail; eliasafe@live.com / financeiroma@ilumisolenergiasolar.com.br. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20230001/2023, decorrente da Concorrência nº 013/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1410001/2022, que tem como objeto a Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, com fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais e efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 — PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 —MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0017.2151.0000— CONSTRUÇÃO DE USINA ENERGIA FOTOVOLTAICA — ENERGIA SOLAR SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1500100100 — RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS — EDUCAÇÃO; PODER: 02 — PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 — FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.163 — MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 — OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1542000000 — TRANF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO VAAT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA. CONTRATADA: R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sra. Rita de Cassia Gonçalves da Silva. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas CONTRATANTE

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EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023 CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.166.662/0001-00, localizada na rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova, cidade: João Lisboa - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2025 do Contrato Original nº 20230031/2023, CONCORRÊNCIA nº 015/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1611001/2022, tendo como objeto a construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 26 de dezembro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

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EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230158/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230158/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu – MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 0401.041220002.2.008 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.17, NO VALOR DE R$ 223.647,37. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
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EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230160/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230160/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu – MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 61.994,44, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 8.904,31, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 49.311,93, Exercício 2025 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 34.187,29. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada, Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
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EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230166/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230166/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1601.101220026.2.037 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.17, NO VALOR DE R$ 34.989,68. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

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