GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20240853/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240853
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240853/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 1005002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. VALOR: R$ 155.277,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-SOA JURÍDICA-PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu/MA, 28 de dezembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20240854/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240854
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240854/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 1005002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Boa Esperança, s/nº, CEP: 65.393-000, Terra Bela – Buriticupu/MA, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. VALOR: R$ 772.047,00 (setecentos e setenta e dois mil, e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.054.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.088.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.071.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu/MA, 28 de novembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20240855/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240855
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240855/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 1005002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. VALOR: R$ 860.436,00 (oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu/MA, 28 de novembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20240856/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240856
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240856/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 1005002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, E Economia Solidária a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. VALOR: R$ 200.052,00 (duzentos mil e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu/MA, 28 de novembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas.
