Retifica dispositivo da Portaria nº 228/2019 de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte em favor de BETELENE VERISSIMO DE ARAÚJO, filha da servidora falecida Lucia Helena Verissimo de Araújo, e dá providencias.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial o parágrafo único do Decreto Municipal nº 003/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 007/2019;

CONSIDERANDO a necessidade de atender as recomendações dispostas no item III da Notificação TCE-MA, via Notificação nº 826/2024 – SEFIS – DILIGÊNCIA/TCE-MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado a redação do artigo 1º, bem como o parágrafo único ambos da Portaria nº 228, de 27 de novembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, a BETELENE VERISSIMO DE ARAÚJO (filha), nascida em 16/03/2001, portadora da CI/RG nº *****93720**-* SSP/MA, inscrita no CPF nº ***.795.143-**; dependente da ex-servidora efetiva Lucia Helena Verissimo de Araújo, RG nº *****5020**-* SSP/MA, CPF nº ***.486.433-**, ocupante do cargo de AOSD/ZELADORA, matrícula nº 102719, falecida em 28/08/2013, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela EC nº 41/2003), art. 8, inciso I e art. 41, inciso II, da Lei Municipal nº 118/2005. O valor do benefício mensal será de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), que será rateado em percentuais iguais aos beneficiários na seguinte forma:

1º Cotista: BETELENE VERISSIMO DE ARAUJO (filha), Percentual: 100%, Valor: R$ 678,00.

Parágrafo Único: REVOGADO”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2019, exceto para efeitos pecuniários, tendo em vista que o benefício já vem sendo pago mensalmente ao beneficiário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, aos vinte (20) dia do mês dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024)

_________________________________________

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 397/2024

Retifica dispositivo da Portaria nº 090/2022 de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria em favor LINDINALVA SILVA RIBEIRO, e dá providencias.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial o parágrafo único do Decreto Municipal nº 003/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 007/2019;

CONSIDERANDO a necessidade de atender as recomendações dispostas no item III da Notificação TCE-MA, via Notificação nº 912/2024 – SEFIS – DILIGÊNCIA/TCE-MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado o artigo 1º da Portaria nº 090, de 30 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da EC 47/2005, art. 67 da Lei Municipal nº 501/2022, o benefício de APOSENTADORIA VOLÚNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PEDAGIO – INTEGRAL , à servidora LINDINALVA SILVA RIBEIRO, servidora municipal efetiva, portadora do CI/RG nº *****39059**-* SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº ***.065.393-**, admitida em 11/10/1997, ocupante do cargo de PROFESSORA N-II, matricula nº 100627, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais e com paridade, no valor de R$ 9.094,91 (nove mil, noventa e quatro reais e noventa e um centavos), constituído das seguintes verbas:

I – Salário Base: ....................... R$ 4.230,19 (vencimento do cargo);

II – Quinquênio: ....................... R$ 1.057,55 (art. 55 da Lei Municipal nº 172/2007);

III – Referência H 80% ............ R$ 3.384,15 (art. 22 da Lei Municipal nº 171/2024);

IV – Pós- Graduação 10% ........ R$ 423,02 (art. 25, II da Lei Municipal nº 171/2007).

Parágrafo único. O reajuste do valor dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c as ressalvas do art. 43 (paridade) da Lei Complementar Municipal nº 501/2022”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de novembro de 2022, exceto para efeitos pecuniários, tendo em vista que o benefício já vem sendo pago mensalmente ao beneficiário.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, aos vinte (20) dia do mês dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024)._________________________________________

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 397/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ADELSON LUIS VIEIRA DA SILVA, portador (a) do (a) CPF nº 92475850310, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DE DEP. DE MON. CONT. E LICENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ADEMILSON DE SOUSA CONCEICAO, portador (a) do (a) CPF nº 61934539384, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE DEP. DE MON. CONT. E LICENCIAMENTO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ADILSON VERDADEIRO DE SOUSA, portador (a) do (a) CPF nº 34555846320, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DIV. S. O. E S. NO T. E ASSISTENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ADRIANA COSTA LIMA, portador (a) do (a) CPF nº 62273722346, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DIV. S. O. E S. NO T. E ASSISTENCIA, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) AIRTON FERREIRA SOUSA, portador (a) do (a) CPF nº 03037421355, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto à Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ALCENIA CARNEIRO DE SOUZA FILHO, portador (a) do (a) CPF nº 93953070304, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE EDUC. E PESQ. AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANA KALINE DA SILVA DA CONCEICAO, portador (a) do (a) CPF nº 10615264379, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE EDUC. E PESQ. AMBIENTAL, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DEPART. SERV. ADMINISTRATIVOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, portador (a) do (a) CPF nº 60769894321, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DEPART. SERV. ADMINISTRATIVOS GERAIS, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DE DIV. DE DESENV. DA INDUSTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANA RUTE BATISTA DE OLIVEIRA, portador (a) do (a) CPF nº 08490743398, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIV. DE DESENV. DA INDUSTRIA E COMERCIO, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DEP. DE A. PESCA, PEC. E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO CARNEIRO, portador (a) do (a) CPF nº 40667030387, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DEP. DE A. PESCA, PEC. E ABASTECIMENTO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISAO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO CICERO DE JESUS, portador (a) do (a) CPF nº 02286739331, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISAO DE PROJETOS, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DE DIV. CTPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO ELSON SOUSA EULALIO, portador (a) do (a) CPF nº 61219867357, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIV. CTPS, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) AURELIO LIMA MANGUEIRA, portador (a) do (a) CPF nº 78004390382, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DE CAD. IMOB. E REG. FUNDIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA CUNHA, portador (a) do (a) CPF nº 26920140306, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CAD. IMOB. E REG. FUNDIARIA, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) CLEUTON DA SILVA COELHO, portador (a) do (a) CPF nº 01966315309, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) DALVINA ALVES LIMA, portador (a) do (a) CPF nº 02705229302, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DEPAT. DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) DENIVAN DE SOUSA ARAUJO, portador (a) do (a) CPF nº 04057101357, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DEPAT. DE ESPORTES, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) DIEGO DE ABREU SILVA, portador (a) do (a) CPF nº 45102443801, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DE SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) EDUARDO FRANCISCO LIMA GOMES, portador (a) do (a) CPF nº 05399830396, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE SERVIÇOS PUBLICOS, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) EDVALDO FERREIRA LIMA, portador (a) do (a) CPF nº 01025709306, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPART.DE CONV. REPAS. E PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) EVARISTO DE SOUSA MELO, portador (a) do (a) CPF nº 41260600300, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPART.DE CONV. REPAS. E PROGRAMAS, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO DE ASSIS PASSOS DE OLIVEIRA, portador (a) do (a) CPF nº 08222512307, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) FRANK IURES DE ALMEIDA PEREIRA, portador (a) do (a) CPF nº 06223099355, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) GABRIELA SOUZA MEDEIROS, portador (a) do (a) CPF nº 60400227363, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) GEORGE BARROS MENDES, portador (a) do (a) CPF nº 01247078310, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE LIMP. E COL. DE RES. SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) GESSE MODESTO ARAUJO, portador (a) do (a) CPF nº 02054549339, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE LIMP. E COL. DE RES. SOLIDOS, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) GOUBERY FERNANDES LIMA, portador (a) do (a) CPF nº 00246348321, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) ESPECIAL, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEF. DA DIV. DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) HAGAUZ PEREIRA SILVA, portador (a) do (a) CPF nº 04006362390, do cargo de provimento em comissão de CHEF. DA DIV. DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JACILENE RODRIGUES DA SILVA, portador (a) do (a) CPF nº 60863707378, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE ANALISE E EXEC. DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JHESSICA COSTA SILVA, portador (a) do (a) CPF nº 61591756375, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE ANALISE E EXEC. DE DESPESA, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO BATISTA LOPES, portador (a) do (a) CPF nº 00336585365, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE OBRAS, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO SIMAS PEREIRA CORDEIRO FILHO, portador (a) do (a) CPF nº 94412308391, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE TRANSPORTE, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE DA SILVA DUTRA FILHO, portador (a) do (a) CPF nº 60201090384, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto à Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE NILSON SILVA BRITO, portador (a) do (a) CPF nº 01192767390, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE ORLANDO RODRIGUES DOS REIS, portador (a) do (a) CPF nº 60204030331, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE RIBEIRO DA SILVA MOURAO, portador (a) do (a) CPF nº 30283248300, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação – DAS-1, junto à Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE CAD. E SERV. ADMISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JOSEFA BRUNA SOARES DELMONDES, portador (a) do (a) CPF nº 13646809477, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE CAD. E SERV. ADMISTRATIVOS, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DE DIV. IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JOSELDA CHAGAS TORRES, portador (a) do (a) CPF nº 00209214384, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIV. IDENTIFICAÇÃO, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE MOD. ADM. E INFORMATICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JOSIANE DE MARIA ARAUJO, portador (a) do (a) CPF nº 91915376300, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE MOD. ADM. E INFORMATICA, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE DES. E CAP. DE R. HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) JUCIMAR DOS REIS SILVA, portador (a) do (a) CPF nº 87473895320, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE DES. E CAP. DE R. HUMANOS, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPART. DE TRAFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) LEONARDO MONTEIRO LOPES DA SILVA, portador (a) do (a) CPF nº 60407337300, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPART. DE TRAFEGO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DE DIVISAO DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) MARCIA MASCARENHAS RAMOS, portador (a) do (a) CPF nº 97031224349, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE BIBLIOTECA, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. SERV. ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) MARCOS DA SILVA SANTOS, portador (a) do (a) CPF nº 01385863307, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. SERV. ADMINISTRATIVOS, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPART. DE INDUSTRIA, COM. E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA FERNANDA SILVA SOARES, portador (a) do (a) CPF nº 10252243374, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPART. DE INDUSTRIA, COM. E TURISMO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPART. DE FISC. AMBIENTAL E PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA IVONETE DE MATOS SANTOS, portador (a) do (a) CPF nº 03032761344, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPART. DE FISC. AMBIENTAL E PROCESSOS, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) MAYSON MACEDO DE OLIVEIRA, portador (a) do (a) CPF nº 04158006252, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) COORDERNADOR (A) ARTIC. SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) NAIRA MORAES DA SILVA, portador (a) do (a) CPF nº 06761253365, do cargo de provimento em comissão de COORDERNADOR (A) ARTIC. SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com denominação – DANS-2, junto à Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE FISCALIZAÇÃO E PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) RAFHAEL BRITO SILVA, portador (a) do (a) CPF nº 61088712371, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE FISCALIZAÇÃO E PROCESSO, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) REJANE DA COSTA RODRIGUES, portador (a) do (a) CPF nº 01956389300, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR(A) DE PROJ. ESP. PLAN. ESTRATEGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) REMYSON FERREIRA LIMA, portador (a) do (a) CPF nº 06459680302, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE PROJ. ESP. PLAN. ESTRATEGICO, com denominação – DANS-2, junto à Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEP DE PESQ E CONS DA BIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) RODRIGO FERREIRA NUNES FILHO, portador (a) do (a) CPF nº 63412217387, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEP DE PESQ E CONS DA BIODIVERSIDADE, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) RONALDO MOREIRA DE CARVALHO, portador (a) do (a) CPF nº 82412103372, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPART. DE PLANEJAMENTO E PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ROSA MARIA SOARES LOPES, portador (a) do (a) CPF nº 55457304353, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPART. DE PLANEJAMENTO E PROJETO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ROZIELE DE SOUZA FERREIRA, portador (a) do (a) CPF nº 47902626856, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE CONT. DE REG. DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) SERGIO SOARES DE AMORIM, portador (a) do (a) CPF nº 00860920305, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE CONT. DE REG. DE PESSOAL, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR(A) TECNICO(A) MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) TAINARA FELIX DA SILVA FARIA, portador (a) do (a) CPF nº 61933312394, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TECNICO(A) MEIO AMBIENTE, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV DE CONT E FISCALIZACAO DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) THARMISON FERREIRA COSTA, portador (a) do (a) CPF nº 02755031352, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV DE CONT E FISCALIZACAO DO ABASTECIMENTO, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) VINICIUS MOURAO CALDEIRA, portador (a) do (a) CPF nº 08071397342, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) TECNICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) WILDINEIA DA SILVA CONCEICAO, portador (a) do (a) CPF nº 03957863392, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TECNICO (A), com denominação – DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DIV. MEDIÇÃO E FISCALIZAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) WILLIAN DA SILVA ARAUJO, portador (a) do (a) CPF nº 01001070364, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DIV. MEDIÇÃO E FISCALIZAÇAO, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIV. DE FISCALIZAÇÃO E PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) YCHYNARA TALLYTA DOS SANTOS FEQUES, portador (a) do (a) CPF nº 60732550394, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIV. DE FISCALIZAÇÃO E PROCESSO, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ADRIANA CONCEICAO DE ARAUJO, portador do RG nº 0313160620043 SSP/MA e CPF nº 04068790361, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), do (a) SEMED com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ADRIANA OLIVEIRA MESQUITA, portador do RG nº 0373700420093 SSP/MA e CPF nº 05158608326, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL, do (a) U. I. SANTOS DUMONT com denominação – FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ALACIDES DOS REIS SILVA, portador do RG nº 0000162764936 SSP/MA e CPF nº 69653577387, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL, do (a) U. I. VALDEANA ALMEIDA com denominação – FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, portador do RG nº 1073070996 SSP/MA e CPF nº 64427072372, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO, do (a) E. M. SAO JOSE com denominação – FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANA PAULA DOS SANTOS, portador do RG nº 0571869920156 SSP/MA e CPF nº 57640319315, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL, do (a) U. I. PADRE EDMILSON com denominação – FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANALICIA SANTOS FARIAS, portador do RG nº 178209420010 SSP/MA e CPF nº 00436598370, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO, do (a) SEMED com denominação – DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIA CRISTIANE CELESTINO IZIDORO TORRES, portador do RG nº 379663945 SSP/MA e CPF nº 61655210378, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL, do (a) J. I. SEMEANDO SABER com denominação – FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIA JARDINEIA DE SOUSA BEZERRA, portador do RG nº 0384343220090 SSP/MA e CPF nº 60490444300, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO, do (a) E. M. SÃO FRANCISCO com denominação – FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de dezembro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA