SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 121/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 121/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 121/2024-SEDES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 121/2024-SEDES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2511001/2024-SEDES. O (A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 121/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Maria da Paz Cantanhede dos Santos, inscrita no CPF.: 325.183.403-78, RG nº 020942452002-2 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Cristo Reis, s/nº, Centro, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 400,00 ( quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 05 de dezembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 001/2024 - SEMOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0912001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912001/2024-SEDES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912001/2024-SEDES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2511001/2024-SEDES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Maria da Paz Cantanhede dos Santos, inscrita no CPF: 325.183.403-78. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 09 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 400,00 ( quatrocentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 121/2024-SEDES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 09 de dezembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 09 de dezembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 062/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1410001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1410001/2024-SEDES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1410001/2024-SEDES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2509001/2024-SEDES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Rayane Vieira Rocha, inscrita no CPF: 059.222.903-39. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 117/2024-SEDES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 14 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 062/2021
