INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 014/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 014/2024, constante do Presente processo Administrativo 2111001/2024, para autorizar a contratação da empresa LE PREMIER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.921.592/0001-91, localizada na AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº 456, CENTRO, BURITICUPU/MA, CEP: 6533-000, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet e disponibilização de espaço adequado para a realização da confraternização dos servidores e membros dos conselhos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 4.216,00(quatro mil e duzentos e dezesseis reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 11 de dezembro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB Portaria 397/2024.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20241020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241020/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ 10.436.813/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, insumos médico-hospitalares e materiais laboratoriais, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.060.053,10(um milhão, sessenta mil, cinquenta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 137.156,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 372.779,50, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 550.117,60. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco Das Chagas Silveira Da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Dezembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
