DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA- CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;
CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 307/2013 de 08 de novembro de 2013, e suas alterações pela Municipal nº 359/2015;
CONSIDERANDO, o teor do Ofício nº 028/2024- Conselho Municipal de Educação- CME, datado em 15 de outubro de 2024, sob o nº de Protocolo 1349/24/SEMED;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA -CME, para mandato de 02 (dois) anos (2024-2026), conforme segue: Secretaria Municipal de Educação:
§ 1º 02 (dois) representantes do Poder Executivo, com seus respectivos suplentes:
a)Titular: Kennys Rodrigues de Sousa, CPF/MF nº 936.891.443-53;
b)Suplente: Francisca Silva Santos Guajajara, CPF/MF nº 948.950.313-49;
c)Titular: Gabriela Guimarães de Souza, CPF/MF nº 090.635.833-07;
d)Suplente: Ana Paula Lima dos Santos, CPF/MF nº 607.698.943-21;'a7 2º 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com seus respectivos suplentes:
a)Titular: Apoliana Rodrigues Mourão, CPF nº 609.946.543 -08;
b)Suplente: Joene Soares da Silva, CPF nº. 968.561.143 -20;
c)Titular: Antônio Raimundo Campos da Silva Paz, CPF nº 821.614.883 -68;
d)Suplente: Zeni Alves dos Santos, CPF/MF nº 635.996.603-44.
'a7 3º 01 (um) representante dos Pais de alunos da rede pública municipal de ensino, com seu respectivo suplente:
a)Titular: Marcia Silva Araújo, CPF/MF nº 602.051.233-34;
b)Suplente: Maria Helena Silva Martins, CPF/MF nº 015.453.983-05.
'a7 4º 01 (um) representante de estudantes da rede municipal de ensino:
a)Titular: Joelma Maciel Mendes, CPF/MF nº 943.258.123-34;b)Suplente: Joseilde Silva dos Santos, CPF/MF nº 080.365.403-04.
§ 5º 01 (um) representantes do Poder Legislativo, com seus respectivos suplentes:
a)Titular: Dayane Salustriana da Silva, CPF/MF nº 010.865.753-18;
b)Suplente: Jakeline Ferreira Peixoto, CPF/MF nº 059.909.303-43.
'a7 6º 01 (um) representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal:
a)Titular: Edmilson Martins Gama, CPF/MF nº 628.338.983-04;
b)Suplente: Joane Silva de Abreu, CPF/MF nº 826.245.183-04.
§ 7º 01 (um) representantes da rede pública estadual de ensino com sede no município de Buriticupu:
a)Titular: José Ribamar Santos Guilhon Filho, CPF/MF nº 040.005.723-93;
b)Suplente: Francisco de Silva Paula, CPF/MF nº 052.192.953-90.
'a7 8º 01 (um) representante das escolas particulares do sistema municipal de ensino:
a)Titular: Leonaldo Brandão Costa, CPF/MF nº 601.992.423 -80;
b)Suplente: Somália Nascimento Cutrim, CPF/MF nº 303.800.813-34.
§ 9º 01 (um) representante do Instituto Federal/Universidade Federal com sede no município de Buriticupu:
a)Titular: Raimunda de Sousa Lima, CPF/MF nº 250.876.303-91;
b)Suplente: André Santos Sousa, CPF/MF nº 711.677.903-59.
Art. 2º. Fica nomeado a mesa direitora do Conselho Municipal de Educação do Municipio de Buriticupu-CME, para o mandato de 02 (dois) anos, na seguinte ordem:
IPRESIDENTE: Leonaldo Brandão Costa, CPF/MF nº 601.992.423 -80, representante do segmento das escolas particulares do sistema municipal de ensino;
IIVICE-PRESIDENTE: Apoliana Rodrigues Mourão, CPF nº 609.946.543 -08, representante do segmento da Secretaria Municipal de Educação;IIISECRETÁRIO (A): Edmilson Martins Gama, CPF/MF nº 628.338.983-04, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal.
Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO MARANHÃO, em 10 de dezembro de 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva.
Prefeito Municipal de Buriticupu