DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) CLERES CARDOSO, portador (a) do (a) RG nº 018059692001-7 SSP/MA e CPF nº 004174813-14, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) LUIS VIERA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 060556492016-2 SESP/MA e CPF nº 647.459.293-15, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) MARCOS DOS SANTOS SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 033001502007-4 SSP/MA e CPF nº 042962203-14, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) MANUEL SILVA COSTA JÚNIOR, portador (a) do (a) RG nº 019181032001-5 SSP/MA e CPF nº 004.988.673-82, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) NETONGLEYSON VIEIRA SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 041699002011-6 SSP/MA e CPF nº 043260473-13, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) GILDERLEN DO NASCIMENTO SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 053020842014-3 SSP/MA e CPF nº 080.833.083-74, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) ITEONE VERAS BARROS, inscrito no CPF sob o nº 602.000.073-78, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) VALDENILDES LIMA DE AGUIAR, portador (a) do (a) RG nº 049934252013-0 SSP/MA e CPF nº 034.487.943-76, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de dezembro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
“Dispõe sobre o recesso no âmbito da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, no período em que especifica, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o funcionamento das unidades de saúde do Município durante o período de final de ano, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população;
CONSIDERANDO o princípio da eficiência na administração pública e a importância de organizar os serviços da atenção básica de saúde para atender às demandas prioritárias;
CONSIDERANDO a necessidade de equacionar os gastos públicos aos índices previstos na Lei de Responsabilidade fiscal em período de transição de mandatos;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado recesso no âmbito da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, no período de 06 (seis) de dezembro de 2024 a 10 (dez) de janeiro de 2025.
Parágrafo Único. No período especificado no caput, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde disciplinar quais unidades permanecerão em pleno funcionamento com vistas a dar continuidade aos serviços considerados essenciais, a exemplo da troca de receitas e dispensação de medicamentos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
