SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que realizará às 08h30min (oito e meia) do dia 27 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento nº 1240 de 28/03/2023 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal N°.14.133/21, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 041/2023, Lei Complementar Nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar N° 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA, 06 de dezembro de 2024. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 015/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 015/2024, constante do Presente processo Administrativo 2611001/2024, para autorizar a contratação da empresa BITTEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.904.707/0001-49, localizada na Rua Castelo Branco, nº 868, Centro, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 38.617,00 (trinta e oito mil seiscentos e dezessete reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 10 de dezembro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 117/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 117/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 117/2024-SEDES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 117/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Rayane Vieira Rocha, inscrita no CPF.: 059.222.903-39, RG nº 040220022010-6 SSPMA, domiciliado(a) Rua 13 de maio, 50, centro, pelo valor estimado de R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais). Buriticupu - MA, 08 de outubro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 001/2024 - SEMOB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1012001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 1012001/2024
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 1012001/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO:2611001/2024.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa BITTEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.904.707/0001-49, localizada na Av. Castelo Branco, nº 868, Centro, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 38.617,00 (trinta e oito mil seiscentos e dezessete reais). VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 10 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.1506.000 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 – Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 015/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 10 de dezembro de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. ABIMAEL SOUZA DOS ANJOS, pela contratado. Buriticupu/MA, 10 de dezembro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB Portaria 397/2024
