SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 120/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 120/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 120/2024-SEDES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 120/2024-SEDES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111001/2024-SEDES. O (A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 120/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Jeferson Silva Pontes, inscrita no CPF.: 608.709.283-84, RG nº 0426848620117 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Boa Esperança, sn, Terra Bela, Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 800,00 (oitocentos reais). Buriticupu - MA, 11 de novembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 141/2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0512001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 0512001/2024
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 0512001/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO:1111001/2024.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa Nahelia Maria Coelho Modesto Diniz, CNPJ: 34.814.029/0001-29, Endereço: Tv. 31 de Julho, nº 341, Colégio Agrícola, Buriticupu/MA, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e serviços de apoio em eventos comemorativos e reuniões de conselhos de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 12.075,00(doze mil e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 05 de dezembro de 2024 e encerramento em 05 de dezembro de 2025. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 13.165,20 (treze mil e cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 013/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 05 de dezembro de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sra. Nahelia Maria Coelho Modesto Diniz, pela contratado. Buriticupu/MA, 05 de dezembro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB Portaria 397/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - ADITIVO: 0603001/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Filomena do Nascimento Bonfim, inscrito no CPF pelo nº 476.210.793-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/11/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2.037 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 31 de outubro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 31 de outubro 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ADITIVO: 0603001/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Jurandi Pereira, inscrito no CPF pelo nº 829.756.633-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/06/2024 a 31/10/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 31 de outubro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de maio de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1410001/2024
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1410001/2024-SEDES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1410001/2024-SEDES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2509001/2024-SEDES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Rayane Vieira Rocha, inscrita no CPF: 059.222.903-39. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 117/2024-SEDES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 14 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 062/2021.
