INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 013/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 013/2024, constante do Presente processo Administrativo 1111001/2024, para autorizar a contratação da empresa Nahelia Maria Coelho Modesto Diniz, CNPJ: 34.814.029/0001-29, Endereço: Tv. 31 de Julho, nº 341, Colégio Agrícola, Buriticupu/MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e serviços de apoio em eventos comemorativos e reuniões de conselhos de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 12.075,00(doze mil e setenta e cinco reais) conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 03 de dezembro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB Portaria 397/2024
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0312001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 0312001/2024
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 0312001/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB, portaria 397/2024-GAPRE, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86.e a empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.373.871/0001-19, sediado(a) na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) pelo Sr. João Paulo Mouzinho do Lago, brasileiro, natural de Coroatá, Estado do Maranhão, nascido em 12/07/1985, portador da cédula de identidade nº 176714920011-GEJUSPC-MA, inscrito no CPF sob o nº 010.108.583-43, residente e domiciliado na cidade de Coroatá – MA, conforme Contrato Social da empresa. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-MA- (IPSEMB), VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “c Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. João Paulo Mouzinho do Lago, pela contratado. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB Portaria 397/2024
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0312002/2024
EXTRATO DE CONTRATO 0312002/2024
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 0312002/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO:3110001/2024.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa BITTEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.904.707/0001-49, localizada na Av. Castelo Branco, nº 868, Centro, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software antivírus para atender necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 2.249,85 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 03 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMBUnidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 OutrosServiços de Terceiros Pessoa JurídicaValor: R$ 2.787,45 (dois mil e setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de maio de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. ABIMAEL SOUZA DOS ANJOS, pela contratado. Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB Portaria 397/2024.
