DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.431/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 19/2024, firmado com MARCIA PEREIRA DA SILVA, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.432/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 14/2024, firmado com RIVANILDE LIMA DA SILVA, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.433/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 06/2024, firmado com FRANCENIR MOREIRA DA SILVA, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.434/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 12/2024, firmado com ROSEANE LIMA SILVA, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.435/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 46/2024, firmado com WESLEY PATRICK DE SOUSA NASCIMENTO, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.436/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 051/2024, firmado com GISLENE COSTA PEREIRA, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.437/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 20/2024, firmado com DEIMISON DAVI DE SOUSA SILVA, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.438/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 04/2024, firmado com DALTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA MEDEIROS, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.439/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 25/2024, firmado com MAICON MASCARENHAS DE ARAÚJO, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.439/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 17/2024, firmado com MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

__________________________________

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF:

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.440/2024

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, unilateralmente, resolve rescindir o Contrato de Credenciamento nº 050/2024, firmado com JÉSSICA DA SILVA AGUIAR, com base na alínea “a” da “Cláusula XIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO”, conforme os seguintes termos:

CLÁUSULA 1ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato é extinto por ato unilateral da Administração Pública, conforme disposto na alínea "a" da Cláusula XIII, que permite a extinção por ato unilateral da Administração, em virtude da necessidade de adequação financeira e orçamentária, conforme já determinado pelo Prefeito Municipal de Buriticupu, por meio do Ofício nº 192/2024, de 21 de novembro de 2024, que determina o desligamento de servidores credenciados e a adequação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CLÁUSULA 2ª - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

Fica acordado que o MUNICÍPIO DE BURITICUPU efetuará o pagamento pelos (as) dias/horas trabalhadas até a data da efetiva rescisão contratual, conforme os termos do contrato, dentro do prazo estabelecido para o pagamento das faturas mensais.

CLÁUSULA 3ª - DA DEVOLUÇÃO DE BENS E DOCUMENTOS

O CREDENCIADO se compromete a devolver imediatamente todos os bens, documentos, equipamentos, ou qualquer outro material que tenha sido fornecido pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU para a execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

O CREDENCIADO deverá garantir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias devidas até a data do desligamento, isentando o MUNICÍPIO DE BURITICUPU de qualquer responsabilidade decorrente de eventuais encargos de sua competência.

CLÁUSULA 5ª - DA PUBLICIDADE DO DISTRATO

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU procederá à publicação do distrato nos meios oficiais de comunicação, conforme exigido pela legislação vigente, para dar publicidade à extinção do contrato de credenciamento.

CLÁUSULA 6ª - DA VIGÊNCIA DO DISTRATO

O presente distrato produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, momento em que o contrato é extinto.

CLÁUSULA 7ª - DA RATIFICAÇÃO DO DEMAIS CONTRATO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Contrato de Credenciamento nº 192/2024 que não conflitem com as cláusulas deste distrato.

Buriticupu/MA, 21, de novembro de 2024.

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EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

CREDENCIANTE

TESTEMUNHAS:

1)____________________________________________

NOME:

RG/CPF:

2) _________________________________________

NOME:

RG/CPF: