INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE DISPENSA: 012/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 012/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 012/2024 O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software antivírus para atender necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 25/11/2024 a 27/11/2024, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br . Buriticupu/MA, 22 de novembro 2024, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 011/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 011/2024, constante do presente processo administrativo 2910001/2024, para autorizar a contratação do INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.773.229/0001-82, Avenida Paulista, 2439 CJ. 132, Bela Vista - São Paulo/SP-CEP 01311-300, na forma do art.74, III da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para a realização de exames de certificação profissional para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), destinados aos cargos de Dirigentes e membros dos Conselhos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 21.910,00 (vinte e um mil e novecentos e dez reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo.Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 18 de novembro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 115/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 115/2024-SEDES,
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 115/2024-SEDES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 115/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 115/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Vandecleia Silva de Jesus, inscrita no CPF.: 035.843.163-83, RG nº 023285022002-3 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Dom Mota, 20, Colégio Agricola, pelo valor estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Buriticupu - MA, 01 de agosto de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 141/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 118/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 118/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 118/2024-SEDES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 118/2024-SEDES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110001/2024-SEDES. O (A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 118/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Silvana Maria da Silva, inscrita no CPF.: 604.020.493-14, RG nº 037419492009-5 SSPMA, domiciliado(a) Rua Não Cadastrada, 30, Vila Francisca Primo, Rua projetada centro, pelo valor estimado de R$ 600,00 ( seiscentos reais). Buriticupu - MA, 29 de outubro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 141/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 119/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 119/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 119/2024-SEDES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024-SEDES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110002/2024-SEDES. O (A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 119/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Raimunda Edite da Conceição alves, inscrita no CPF.: 008.611.883-81, RG nº 049340212013-8 SSP/MA, domiciliado(a) Rua João Moreira, 10, Terra Bela, pelo valor estimado de R$ 400,00 ( quatrocentos reais). Buriticupu - MA, 29 de outubro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 141/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 120/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 120/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 120/2024-SEDES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 120/2024-SEDES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111001/2024-SEDES. O (A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 120/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Jeferson Silva Pontes, inscrita no CPF.: 608.709.283-84, RG nº 0426848620117 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Boa Esperança, sn, Terra Bela, Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 800,00 (oitocentos reais). Buriticupu - MA, 11 de novembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 141/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20241016/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241016/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241016/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERÁRIA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 05.883.373/0001-71, estabelecida à Rua Santa Maria, Nº 20, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu /MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 048-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 99.220,00 (noventa e nove mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de 18 de novembro de 2024 e vigorará até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. MARIA JOSE DE SOUSA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de novembro de 2024 Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
