GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 117/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 117/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 117/2024-SEDES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024-SEDES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2509001/2024-SEDES. O (A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 117/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Rayane Vieira Rocha, inscrita no CPF.: 059.222.903-39, RG nº 040220022010-6 SSPMA, domiciliado(a) Rua 13 de maio, 50, centro, pelo valor estimado de R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais). Buriticupu - MA, 08 de outubro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 141/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0208001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 17 de julho de 2023, PROCESSO 1707001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor José Erivelto Ramalho, inscrito no CPF pelo nº 367.051.874-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/10/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 19.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0033.2.041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: 12.000,00( doze mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 004/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 31 de outubro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 31 de outubro 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMED
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMED EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor Alsira de Souza Lourenço Bezerra, inscrito no CPF pelo nº 031.257.203-46. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/11/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; UNIDADE: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de outubro de 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de outubro de 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2108001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2108001/2023-SEMED
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2108001/2023-SEMED EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 07 de agosto de 2023, PROCESSO 0708001/2023-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor MAURO BASTOS AMBROSIO, inscrito no CPF pelo nº 058.678.833-61. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/11/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; UNIDADE: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.000,00 ( dois mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de outubro de 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de outubro de 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a Sra. TÂMARA ANDRADE NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 630.735.643-06, para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, apresentar defesa escrita nos autos do processo administrativo nº 2236/2024, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso.
Buriticupu/MA, 21 de novembro de 2024.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
