GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20230990/2024
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230990/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230990/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Saúde e a empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.625.287/0001-40, estabelecida à AVENIDA PARAGOMINAS Nø:241, VILA BELA VISTA, Dom Eliseu-PA, CEP 68633-000. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 07 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 6.733.167,00(seis milhões, setecentos e trinta e três mil, cento e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 4.216.127,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 836.945,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 1.680.095,00. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. THIEGO SANTOS DA SILVA. Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20230991/2023
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230991/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230991/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Saúde e a empresa: M M AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 34.688.990/0001-14, estabelecida à Rua Benedito Leite, Nº943, J. São Luis, São Luís-MA, CEP 65913-010. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 07 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 1.539.430,00(um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.098.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 – SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALAR-HOSPITAL. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. MACÁRIO MARINHO DE AZEVEDO. Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20230992/2023
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230992/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230992/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Saúde e a empresa: IORC - INSTITUTO ORTOPEDICO DE REABILITACAO E CLINICA MEDICA, inscrita no CNPJ 36.791.164/0001-21, estabelecida à RUA DR GERVASIO, 611, Açailândia - MA, CEP 65930-000. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2025. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 07 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 1.270.495,20 (um milhão, duzentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.098.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 – SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALAR-HOSPITAL. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Sr. PAULO MICHEL MENDES LINS. Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20241017/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241017/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241017/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.754.143/0001-85, estabelecida à Av. Santa Luzia, nº 191, São Francisco, Açailândia - MA, CEP 65930-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cilindros e oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades da rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 88.000,00(oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 13.200,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 44.000,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 30.800,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eracildo Barbosa De Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Novembro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
