Diário oficial

NÚMERO: 858/2024

Volume: 4 - Número: 858 de 4 de Novembro de 2024

04/11/2024 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220532/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022 Concorrência 005/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa E5 CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.744.068/0001-92, sediada na Av. nº 04, n° 03 Letra A, Quadra 143, CEP: 65.137-000, Bairro Maiobão, Município de Paço do Lumiar MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de agosto de 2025 do Contrato Original nº 20220532/2022, decorrente da Concorrência nº 005/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de outubro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de novembro de 2024 até 31 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Edivaldo Fraga Silva. Buriticupu/MA, 29 de outubro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20230411/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230411/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230411/2023 CONCORRÊNCIA nº 014/2022 SRP que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.703.869/0001-16, localizada na Rua Ceará nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de agosto de 2025 do Contrato Original nº 20230411/2023, CONCORRÊNCIA nº 014/2022 SRP, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2110001/2022, tendo como objeto a prestação de serviços de drenagem superficial com meio fio e sarjetas no município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de outubro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de novembro de 2024 até 31 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Matheus Augusto Gomes da Silva. Buriticupu/MA, 25 de outubro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20230956/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230956/2023.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230956/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 10 de novembro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 04 de novembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20230957/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230957/2023.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230957/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 10 de novembro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 04 de novembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20230958/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230958/2023.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230958/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 10 de novembro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 04 de novembro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20230959/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230959/2023.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230959/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 10 de novembro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 04 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20241013/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241013/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241013/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.586.817,61 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.451.0010.1.017.0000 ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTA-ÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 29 de outubro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. SILAS FERREIRA LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de outubro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

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