GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220747/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220747/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220747/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220748/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220748/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220748/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO. UNIDADE GESTORA: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0002.2.022.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220749/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220749/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220749/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. UNIDADE GESTORA: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2.013.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220750/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220750/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220750/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 00 – SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0026.2.037.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220751/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220751/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220751/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2.098.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220752/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220752/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220752/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2.114.0000 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA – SAMU. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220753/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220753/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220753/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2.135.0000 – UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PORTE I. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220754/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220754/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220754/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2.065.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA – PSF. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220755/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220755/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220755/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2.093.0000 – MANUTENÇÃO DO NASF. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220756/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220756/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220756/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2.090.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL – PSB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220757/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220757/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220757/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220758/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220758/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220758/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2.095.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220759/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220759/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220759/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0026.2.099.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira.Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220760/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220760/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220760/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2.024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220761/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220761/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220761/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1001.123620017.2.029 MANUT. DO PROG. NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220762/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220762/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220762/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 02 FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2.068.0000 – MANUTENÇÃO E FUN. DO TRANSPORTE ESCOLAR. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220763/2022
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220763/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220763/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.030.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ADITIVO: 20220764/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220764/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220764/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 22 de novembro de 2024 até o dia 22 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE GESTORA: 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA PROJETO/ATIVIDADE: 14 243 0019 2.032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ADITIVO: 20220765/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220765/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220765/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 22 de novembro de 2024 até o dia 22 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0019 2.060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ADITIVO: 20220766/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220766/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220766/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0018.2.040.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ADITIVO: 20220767/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220767/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220767/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0028.2.047.0000 – GESTÃO DO PROGRAMA IGDSUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ADITIVO: 20220768/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220768/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220768/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030.2.050.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ADITIVO: 20220769/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220769/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220769/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 21 de novembro de 2024 até o dia 21 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0029.2.051.0000 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. A FAMILIA (PAIF)/CRAS). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ADITIVO: 20220770/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220770/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220770/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 22 de novembro de 2024 até o dia 22 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0033 2.041 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGDBF. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ADITIVO: 20220771/2024
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220771/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220771/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 22 de novembro de 2024 até o dia 22 de novembro de 2025, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0030.2.131.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS DO PETI. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada Sra. Renata Nunes Ferreira. Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVEN-TOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.626.845/0001-92, com sede na Avenida Amintas, nº 3700, CTC, Torre Business, Sala 1803, Bloco B, Lagoa Nova, Natal/RN, para que cumpra com contrato firmado entre as partes (após a emissão da ordem de serviço), sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 13.144/2021. Buriticupu/MA, 31 de outubro de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
