DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DEVANILDO SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) DEVANILDO SILVA DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 040024112010-4 SSP/MA e CPF nº 059.171.913-44, do cargo de COZINHEIRO, concursado (a), matrícula nº 109827, lotado (a) U. I. SARA KUBITSCHEK, junto à Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de outubro de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 25 de outubro de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal