DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHÃES, portador (a) do RG nº 024066132003-7 SSP/MA e CPF nº 015.451.393-85, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, comissionado (a), matrícula nº 105349, lotado (a) no (a) ADMINISTRAÇÃO ASESSORES, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 10 de outubro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal