PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2023
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240686/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 51.417.015/0001-90.
1.DO OBJETO
O presente Termo altera a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação:
4.1 CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1.As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:
Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
Adicionamos através de termo de Apostilamento a seguinte dotação no contrato supracitado.
PODER: 02 – PODER EXECUTIVOORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 19.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2.040.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
SUB -ELEMENTO: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
2.DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 30 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SR.ª EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA.
