SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240950/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240950/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240950/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERÁRIA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 05.883.373/0001-71, estabelecida à Rua Santa Maria, Nº 20, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu /MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 048-2023 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 45.000,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. MARIA JOSE DE SOUSA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Setembro de 2024, Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
