Diário oficial

NÚMERO: 825/2024

Volume: 4 - Número: 825 de 18 de Setembro de 2024

18/09/2024 Publicações: 12 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1403001/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403001/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403001/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403001/2024-SEDES, PROCESSO 2901001/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Donato Uchoa Prado, inscrito no CPF pelo nº 149.018.973-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 101/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1403003/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403003/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403003/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403003/2024-SEDES, PROCESSO 2901003/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, inscrito no CPF pelo nº 255.769.253-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 103/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1403004/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403004/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403004/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403004/2024-SEDES, PROCESSO 2901004/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Antonio Wilson Mesquita Cardoso, inscrito no CPF pelo nº 019.262.663-90. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 104/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1403005/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403005/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403005/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403005/2024-SEDES, PROCESSO 2901005/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor JEOVÁ COSTA CORREIA, inscrito no CPF pelo nº 427.639.673-53. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 105/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1403006/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403006/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403006/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403006/2024-SEDES, PROCESSO 2901006/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor NEURALICE SANTOS DEUS SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 624.409.343-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 106/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1403007/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403007/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403007/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403007/2024-SEDES, PROCESSO 2901007/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Larissa de Jesus Pereira, inscrito no CPF pelo nº 072.499.243-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 107/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1503002/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503002/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503002/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503002/2024-SEDES, PROCESSO 2901009/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Francisca Macedo Matos, inscrito no CPF pelo nº 978.747.443-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 109/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1503003/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503003/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503003/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503003/2024-SEDES, PROCESSO 2901010/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Maria de Fatima da Costa Macedo, inscrito no CPF pelo nº 006.733.373-75. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 110/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1503004/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503004/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503004/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503004/2024-SEDES, PROCESSO 2901011/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, inscrito no CPF pelo nº 255.769.253-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 111/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1503005/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503005/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503005/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503005/2024-SEDES, PROCESSO 2901012/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Donato Uchoa Prado, inscrito no CPF pelo nº 149.018.973-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 112/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1503006/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503006/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503006/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503006/2024-SEDES, PROCESSO 2901013/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor José de Moraes, inscrito no CPF pelo nº 644.190.703-82. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 113/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1503007/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503007/2024-SEDES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503007/2024-SEDES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503007/2024-SEDES, PROCESSO 2901014/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Raimunda Edite da Conceição alves, inscrito no CPF pelo nº 008.611.883-81. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de setembro de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 114/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de setembro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

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