GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240944/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240944/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240944/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 32.237.610/0001-08, com sede na Rua: Getúlio Vargas, Nº 379, CENTRO, Santa Cruz de Minas - MG, CEP 36328-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº P.E 015-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 101.400,00 (cento e um mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 101.400,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcio Ângelo Batista, pela contratada. BURITICUPU - MA, 12 de setembro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
