DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 037042902009-5 SSP/MA e CPF nº 051.444.393-65, do cargo de AGENTE DE PORTARIA, concursado (a), matrícula nº 002476, lotado (a) na U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO
DO MARANHÃO, em 02 de setembro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal