CERTIDÃO
Eu, JOSÉ ALVES PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, no uso das atribuições legais que a mim são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Buriticupu/MA e pelo Regimento Interno desta Casa, CERTIFICO para os devidos fins, que, após revisão do acervo documental do Poder Legislativo, constatou-se a existência do Ofício nº 006/2024 – CMPC, subscrito pelo Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Sr. Francisco de Sousa de Araújo, datado de 04 de abril de 2024, protocolado nesta Casa na data de 04 de abril de 2024, sob o nº 059/2024, no qual é comunicada a renúncia do mandato da Conselheira titular, Aurea Cristina Costa Flor, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.978.463-63, em 12 de março de 2024, bem como do Conselheiro suplente, Francisco Allison Lima Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.005.153-80, em 25 de março de 2024.
Certifico, ainda, que em decorrência de fatos supervenientes e de força maior, até a presente data, a Presidência desta Casa não procedeu com a indicação de novos membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Buriticupu/MA.
E, para que surta os devidos efeitos, firmo a presente certidão.
Dê Ciência, Publique-se em Diário Oficial e Cumpra-se!
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2024.
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JOSÉ ALVES PEREIRA
PRESIDENTE