SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0508001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0508001/2024 - SEDES
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0508001/2024-SEDES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407001/2024-SEDES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Vandecleia Silva de Jesus, inscrita no CPF: 035.843.163-83. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 05 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 115/2024-SEDES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 05 de agosto de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 062/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0508002/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0508002/2024 - SEDES
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0508002/2024-SEDES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407002/2024-SEDES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Denis da Silva Franco, inscrita no CPF: 026.454.973-22. OBJETO: Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual). VIGENCIA: 05 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 116/2024-SEDES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 05 de agosto de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Portaria nº 062/2021.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240923/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240923/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240923/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M7 ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.383.275/0001-30, estabelecida à Rua Padre Leopoldino Fernandes, nº 185, Alto da Boa Vis, Ribeirão Preto - SP, CEP 14025-580. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº P.E 015-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 113.325,00 (cento e treze mil, trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 113.325,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria do Carmo Abrahão Salomão, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Agosto de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
