GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240936/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240936/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240936/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 013-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.075,40 (quatro mil, setenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.075,40. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LUCAS GRIEBELER SANDI, pela contratada. BURITICUPU - MA, 27 de Agosto de 2024 AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas