Diário oficial

NÚMERO: 806/2024

Volume: 4 - Número: 806 de 22 de Agosto de 2024

22/08/2024 Publicações: 5 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 3085-6833

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GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA DE TERMO DE ADESÃO/2024
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0608002/2024
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0608002/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água para atender as necessidades do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.579.987/0001-15 com sede na Rua Nova, nº 333, Centro, Igarapé do Meio/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 001/2024, datada de 11 de janeiro de 2024, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMPE, TERCEIROS, SEXTA FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2024. Buriticupu/MA, 22 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesa.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240922/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240922/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240922/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PROEPI EQUPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.905.061/0001-33, estabelecida à Rua Paula Mayerle Wulf, nº 290, Parque Guarani, Joinville - SC. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº P.E 015-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 202.190,00 (duzentos e dois mil, cento e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 202.190,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Paloma Vinter Bogo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Agosto de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240924/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.323.297/0001-30, estabelecida à Rua Barão do Rio Branco, nº 380, centro, Curvelo - MG, CEP 35790-160. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº P.E 015-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 39.367,50 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 39.367,50. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Anderson Carlos Diniz Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Agosto de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240925/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240925/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240925/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.131.433/0001-37, estabelecida à Rua Israel, Nº1, São Cristóvão, São Luís-MA, CEP 65056-420. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº P.E 015-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 40.580,00 (quarenta mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 40.580,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antonio Neves Martins, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Agosto de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240926/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240926/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240926/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA BRASIL MEDSUL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.716.848/0001-00, estabelecida à Rua Ursa Maior, Nº4161, Rota do Sol, Ariquemes - RO, CEP 76874-012. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº P.E 015-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 34.000,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Paulo Alves Fernandes Machota, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Agosto de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

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