GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240916/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240916/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240916/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70 sede na Av. Senador Vitorino Freire Nº 01 – Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luis - MA - telefone (98) – 98255-5675 Email: sajoconstrucoes@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. VALOR: O valor total é de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.063 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 120 (cento e vinte) dias, iniciando no dia 14/08/2024 e tendo por termo final o dia 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOÃO PEDRO PESTANA MENDES, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de agosto de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: YBM DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 28.527.734/0001-42, com sede na Av. Abdias, nº 1119, Bairro Cristo Rei, CEP 64.015-300, Teresina – PI, e-mail: promed.licitacao@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 238.575,65 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 34.626.067/0001-58, com sede na Rua Padre Cícero, nº 417, Bairro Santa Rita, CEP 65.919-010, Imperatriz – MA, e-mail: gean_odonto@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 118.903,00 (cento e dezoito mil, novecentos e três reais), J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ: 84.972.926/0001-39, com sede na Rua Paulo Brugin, nº 251, Bairro Jardim Bela Suíça, CEP 86.189-378, Cembe – PR, e-mail: jribeiroatacadista@bol.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 52.499,90 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.259.748/0001-86, com sede na Rua Antônio Gravata, nº 136, Bairro Cinquentenário, CEP 30.570-040, Belo Horizonte – MG, e-mail: miamimedlicita@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 5.251,50 (cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA inscrita no CNPJ: 55.979.736/0001-45, com sede na ROD ABRAO ASSED, nº 0, Bairro Recreio Anhanguera, CEP 14.097-500, Ribeirão Preto – SP, e-mail: licitacao@alliage-global.com, vencedora do certame no valor total de R$ 185.280,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de equipamentos e materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 15 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240017/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240017/2024 OBJETO: Contratação de empresa para eventual, futura e parcelada aquisição de cilindros e oxigênio medicinal, para atender as necessidades da rede municipal de saúde do município de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85, estabelecida à Av. Santa Luzia, nº 191, São Francisco, Açailândia - MA, CEP 65930-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, portador do CPF 616.317.442-91. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 33.000,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 12.386,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 37.092,00. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 82.478,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 422.358,00(quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais), referente ao Contrato administrativo nº 20240017/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Eracildo Barbosa de Sousa. Buriticupu/MA, 14 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240625/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240625/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Julian Paulo Fernandes, residente na Rua São Benedito, Nº419C, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-674, portador do CPF 044.958.723-11. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 99.546,80. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 99.546,80 (noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 502.386,10(quinhentos e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20240625/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Julian Paulo Fernandes. Buriticupu/MA, 14 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
