GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: TERMO DE APOSTILAMENTO/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404001/2024 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240786/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404001/2024. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240786/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA INSTITUTO ALVORECER, inscrita no CNPJ nº 27.709.375/0001-81. 1. DO OBJETO O presente Termo altera a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4.1 CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1.As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SUB -ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SUB -ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas
