SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ERRATA DE CONTRATO: 20240905/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240905/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240905/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 51.689.269/0001-68, estabelecida à Av. da Abolição, nº 3450, Apt. 202, Mucuripe, Fortaleza - CE, CEP 60165-082. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kits de enxoval, para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.049 Beneficios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 49.200,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sra. Gilcelia Amanda Maria Lima Sá, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Agosto de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
