GABINETE DO PREFEITO - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AVISO E INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Administrativo nº 0608001/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 0608001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de cilindros e oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades da rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua São Raimundo, s/n, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Saúde, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua São Raimundo, s/n, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico secretariadesaudeburiticupu@gmail.com. Buriticupu – MA, 06 de agosto de 2024. Neste ato representado pelo Senhor Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
ANEXO I. Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de cilindros e oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades da rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADE01
Oxigênio Medicinal com grau de pureza mínima de 99,5%, gás incolor. Armazenamento: em cilindro de aço transportáveis, produto sem efeito toxicológico. M³60.00002Cilindro portátil de oxigênio, material aço, cor verde, capacidade de 3 litros. (vazio) UNIDADE1003Cilindro portátil de oxigênio, material aço, cor verde, capacidade de 5 litros. (vazio)UNIDADE1004Cilindro portátil de oxigênio, material aço, cor verde, capacidade de 7 litros. (vazio)UNIDADE1005Cilindro portátil de oxigênio, material aço, cor verde, capacidade de 10 litros. (vazio)UNIDADE10
