DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal n° 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor municipal Sr. SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.584.433-**, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Financeiro, 01 (uma) diária para despesas com a viagem em virtude de afastar-se da sede do IPSEMB, com a finalidade de dirigir-se à cidade de Teresina/PI para Participar do Encontro Regional de Gestão de RPPS, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2024, sendo o valor unitário das diárias de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base na tabela anexo II da Lei Municipal nº 480 de 2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições ao contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024.

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 397/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal n° 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor municipal Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.971.113-**, ocupante do cargo de Presidente do IPSEMB, 04 (quatro) diárias para despesas com a viagem em virtude de afastar-se da sede do IPSEMB, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA para Participar do curso de qualificação ofertado pela ADTR conecta, que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, sendo o valor unitário das diárias de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 1.664,00 (mil e seiscentos e sessenta e quatro reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições ao contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024.

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 397/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal n° 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sra. DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.369.703-**, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos do IPSEMB, 04 (quatro) diárias para despesas com a viagem em virtude de afastar-se da sede do IPSEMB acompanhando o presidente do IPSEMB, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA para Participar do curso de qualificação ofertado pela ADTR conecta, que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, sendo o valor unitário das diárias de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 1.664,00 (mil e seiscentos e sessenta e quatro reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições ao contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024.

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 397/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal n° 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diárias aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora municipal Sra. LARISSE LOPES MACEDO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.900.793-**, ocupante do cargo de Assessora do Departamento Financeiro do IPSEMB, 04 (quatro) diárias para despesas com a viagem em virtude de afastar-se da sede do IPSEMB acompanhando o presidente do IPSEMB, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA para Participar do curso de qualificação ofertado pela ADTR conecta, que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, sendo o valor unitário das diárias de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), totalizando o valor global de R$ 1.664,00 (mil e seiscentos e sessenta e quatro reais), com base na tabela anexo I da Lei Municipal nº 480 de 2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições ao contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024.

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 397/2024

PORTARIA/IPSEMB Nº 067, DE 31 DE JULHO DE 2024

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Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor (Regra de Transição/Pedágio) à servidora~DOMINGAS BARBOZA LOPES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere por Lei.

CONSIDERANDO o Parecer do Departamento Jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB anexado ao Processo Administrativo nº 2024.04.07840P.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 67, I, II, III e IV, § 1º e § 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 501/2022 e art. 40, § 5º da CF/1988, o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) à Sra. DOMINGAS BARBOZA LOPES, servidora municipal efetiva, portadora da CI/RG nº *****545119** SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº ***.638.293-**, nomeada e empossada no cargo de Professora em 23/04/1999, matrícula nº 100328, lotada na Secretaria de Educação do Município de Buriticupu, com proventos integrais e com paridade, no valor de R$ 10.958,08 (dez mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), que foi constituído das seguintes verbas:

I - Salário base:........................... R$ 5.096,78 (vencimento do cargo);

II – Quinquênio 25%................... R$ 1.274,20 (art. 55 da Lei Municipal nº 172/2007);

III – Referência H 80%:.............. R$ 4.077,42 (art. 22 da Lei Municipal nº 171/2007)

IV – Pós-graduação 10%............. R$ 509,68 (art. 25, II da Lei Municipal nº 171/2007).

Parágrafo único. O reajuste do valor dos proventos obedecerá ao contido no art. 43 (parte final, da Lei Complementar Municipal nº 501/2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos trinta e um (31) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 397/2024