GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 do tipo maior desconto sob taxa administrativa, em favor das empresas: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA inscrita no CNPJ: 03.817.702/0001-50, com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Bairro Setor Central, CEP 75.901-260, Rio Verde – GO, e-mail: licitacoes@volus.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.917.500,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil e quinhentos reais), objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva preven-tiva e corretiva da frota de veí-culos leves e pesados, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecâ-nico, produtos, serviços mecâ-nicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento e balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados para aten-der as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 02 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240592/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240592/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.490,00, Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.757,92. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.247,92 (dez mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 51.386,54 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20240592/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240595/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240595/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Buriticupu – MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 973,50, Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.319,20. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.292,70 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 26.508,10(vinte e seis mil, quinhentos e oito reais e dez centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20240595/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240598/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240598/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 5.423,85, Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.013,14. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.436,99 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 112.396,64(cento e doze mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20240598/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240599/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240599/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.530,30. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.530,30 (dois mil, quinhentos e trinta reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 14.913,20(quatorze mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20240599/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240600/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240600/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 23.858,69, Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.568,04. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 34.426,73 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 175.423,18(cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20240600/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240602/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240602/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu – MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.394,80, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.403,75, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 20.075,23, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.667,70. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.541,48 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 162.835,78(cento e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20240602/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240603/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240603/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 731,75, Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.777,02. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.508,77 (sete mil, quinhentos e oito reais e setenta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.099,85(trinta e oito mil, noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20240603/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva; p/ Contratada: Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, E ECONOMIA SOLIDÁRIA, EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240604/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240604/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.118,60, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.768,62. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2024; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.887,22 (oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 44.716,42(quarenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20240604/2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva; p/ Contratada: Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES. Buriticupu/MA, 01 de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, E ECONOMIA SOLIDÁRIA, EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA.
