GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: TERMO DE APOSTILAMENTO/2024
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240786/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404001/2024. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20240786/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA INSTITUTO ALVORECER, inscrita no CNPJ nº 27.709.375/0001-81. 1. DO OBJETO O presente Termo altera a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4.1 CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1.As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SUB -ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SUB -ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. 2.DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 20 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240869/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240869/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240869/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.403.487/0001-81, estabelecida à rua 19 de março, N 10, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.289,85(dezenove mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 19.289,85. VIGÊNCIA: com início na data de 05 de julho de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Rocha Teixeira Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240171/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240171/2024, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.342.090/0001-97, com sede Praça João Lisboa, nº 102, Sala: 111, Centro – CEP: 66010-310 – São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240171/2024 por mais 30 dias, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2410001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na zona urbana, interditadas devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29/07/2024; prorrogando a vigência do contrato até 30 de agosto de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Rubens Ferreira Trindad. Buriticupu/MA, 29 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024, CONCORRÊNCIA 002/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, com sede Rua das Palmeiras, nº 08, Qd.78, Bairro Jardim Renascença – São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240172/2024 até 27 de janeiro de 2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2709001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29/07/2024; prorrogando a vigência do contrato até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Elton de Morais dos Santos. Buriticupu/MA, 29 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
