SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09 (nove horas) do dia 08 de agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 22 de julho de 2024. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240895/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240895/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240895/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.968.212/0001-67, estabelecida à Rua Prof. Antonio Rodrigues, 511, PIÇARRA, Itapecuru Mirim-MA, CEP 65485-000. OBJETO: Aquisição de materiais permanente e mobiliários para atender as necessida-des da secretaria municipal de educação através de adesão a ata de registro de preços nº 008/2023 do município de Barra do Corda/MA. ORIGEM: ADESÃO 005-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 102.291,00 (cento e dois mil, duzentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 102.291,00. VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. José Alves Machado, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240896/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240896/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240896/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.968.212/0001-67, estabelecida à Rua Prof. Antonio Rodrigues, 511, PIÇARRA, Itapecuru Mirim-MA, CEP 65485-000. OBJETO: Aquisição de materiais permanente e mobiliários para atender as necessidades da secretaria municipal de educação através de adesão a ata de registro de preços nº 008/2023 do município de Barra do Corda/MA. ORIGEM: ADESÃO 005-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.447.457,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.509.192,00, Exercício 2024 Projeto 1002.123650017.3.062 Aquisição de Equip. e Mobiliario P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 938.265,00. VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. José Alves Machado, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240897/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240897/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240897/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa S MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.968.212/0001-67, estabelecida à Rua Prof. Antonio Rodrigues, 511, PIÇARRA, Itapecuru Mirim-MA, CEP 65485-000. OBJETO: Aquisição de materiais permanente e mobiliários para atender as necessida-des da secretaria municipal de educação através de adesão a ata de registro de preços nº 008/2023 do município de Barra do Corda/MA. ORIGEM: ADESÃO 005-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.357.559,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 865.092,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 432.769,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.856.046,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 982.417,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.1.009 Manutenção da Complementação Vaar EDUCAÇÃO INFANTIL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 221.235,00. VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. José Alves Machado, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
