GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240865/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240865/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240865/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 33.292,48 (trinta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1001.123650017.1.124 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 29.454,48, Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 3.838,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 04/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. JULIAN PAULO FERNANDES pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240866/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240866/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240866/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.208,22(dezessete mil, duzentos e oito reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.877,74, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.378,48, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 641,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 311,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 04/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. JULIAN PAULO FERNANDES pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240867/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240867/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240867/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.001,74(dezessete mil, um reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.571,74, Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 2.430,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 04/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. JULIAN PAULO FERNANDES pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240868/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240868/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240868/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ 41.477.172/0001-38, estabelecida à Rua 5, Nº20, Anil, São Luís - MA, CEP 65060-800, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.622,94 (dez mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.980,94, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 642,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 04/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. JULIAN PAULO FERNANDES pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240874/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240874/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240874/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís-MA, CEP 65073-200, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 275,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 09/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. WEVESKS DE SOUSA DAMASCENA pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240875/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240875/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240875/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa DISTRIBUIDORA PINHEIROS LTDA, inscrita no CNPJ 37.976.462/0001-59, estabelecida à Av. Mato Grosso, Loja 2, nº 393, CHACARA BRASIL, São Luís - MA, CEP 65010-570, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.093,00 (vinte e seis mil, noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1001.123650017.1.124 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 22.153,00, Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 3.940,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 08/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr.ª ANA PAULA RIBEIRO PINHEIRO pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240876/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240876/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240876/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa DISTRIBUIDORA PINHEIROS LTDA, inscrita no CNPJ 37.976.462/0001-59, estabelecida à Av. Mato Grosso, Loja 2, nº 393, CHACARA BRASIL, São Luís - MA, CEP 65010-570, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.378,00(doze mil, trezentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.632,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.746,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 08/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr.ª ANA PAULA RIBEIRO PINHEIRO pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240877/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240877/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240877/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa DISTRIBUIDORA PINHEIROS LTDA, inscrita no CNPJ 37.976.462/0001-59, estabelecida à Av. Mato Grosso, Loja 2, nº 393, CHACARA BRASIL, São Luís - MA, CEP 65010-570, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.010,00(dezessete mil, dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.010,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 08/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr.ª ANA PAULA RIBEIRO PINHEIRO pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de julho de 2024 AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240878/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240878/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240878/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa DISTRIBUIDORA PINHEIROS LTDA, inscrita no CNPJ 37.976.462/0001-59, estabelecida à Av. Mato Grosso, Loja 2, nº 393, CHACARA BRASIL, São Luís - MA, CEP 65010-570, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.667,00(oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.667,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 08/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr.ª ANA PAULA RIBEIRO PINHEIRO pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240879/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240879/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240879/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 21.972.444/0001-69, estabelecida à Rua João Teofilo Deucher, nº 55, CENTRO, Bom Retiro - SC, CEP 88680-000, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.955,00(dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1001.123650017.1.124 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.955,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 10/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. RAPHAEL DEUCHER PIRES pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240880/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240880/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240880/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 21.972.444/0001-69, estabelecida à Rua João Teofilo Deucher, nº 55, CENTRO, Bom Retiro - SC, CEP 88680-000, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.573,00(seis mil, quinhentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.382,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.191,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 10/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. RAPHAEL DEUCHER PIRES pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240881/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240881/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240881/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 21.972.444/0001-69, estabelecida à Rua João Teofilo Deucher, nº 55, CENTRO, Bom Retiro - SC, CEP 88680-000, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.573,00 (seis mil, quinhentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.382,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.191,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 10/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. RAPHAEL DEUCHER PIRES pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240882/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240882/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240882/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa C A INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 33.482.008/0001-90, estabelecida à Av. dos Ipês, s/n, CIDADE JARDIM, Parauapebas-PA, CEP 68515-000, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.408,00 (um mil, quatrocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 1.408,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 09/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. WEVESKS DE SOUSA DAMASCENA pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240883/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240883/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240883/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa C A INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 33.482.008/0001-90, estabelecida à Av. dos Ipês, s/n, CIDADE JARDIM, Parauapebas-PA, CEP 68515-000, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 352,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 352,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 09/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. WEVESKS DE SOUSA DAMASCENA pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240884/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240884/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240884/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação (órgão contratante) e a Empresa C A INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 33.482.008/0001-90, estabelecida à Av. dos Ipês, s/n, CIDADE JARDIM, Parauapebas-PA, CEP 68515-000, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 008/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.056,00(um mil, cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 704,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 352,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 09/07/2024 e encerramento em 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. WEVESKS DE SOUSA DAMASCENA pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de julho de 2024.AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240885/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240885/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240885/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: ADESÃO 004-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.210.660,75 (um milhão, duzentos e dez mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 698.840,70, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 511.820,05. VIGÊNCIA: com início na data de 10 de julho de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240886/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240886/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240886/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. ORIGEM: ADESÃO 004-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.161.757,38 (um milhão, cento e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 705.195,40, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 456.561,98. VIGÊNCIA: com início na data de 10 de julho de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Julho de 2024, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240887/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240887/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240887/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. ORIGEM: ADESÃO 004-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 66.173,29 (sessenta e seis mil, cento e setenta e três reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 40.227,60, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 25.945,69. VIGÊNCIA: com início na data de 10 de julho de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MARCELO ANDRÉ FREITAS GIUSTI, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240888/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240888/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240888/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da atenção básica de Buriticupu/MA. ORIGEM: ADESÃO 004-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.876.191,25 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 629.914,85, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 207.065,69, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 634.946,98, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 404.263,73. VIGÊNCIA: com início na data de 10 de julho de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL contrato nº 20240483/2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa MEDICAR MED LTDA, portadora do CNPJ nº 35.517.881/0001-05, para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da intimação, cumpra com a entrega dos objetos descritos no contrato nº 20240483/2024, oriundo do pregão eletrônico nº 053/2023, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 10 de julho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
