EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 – 2024/SEMED
A Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, CLASSIFICADOS nos cargos: 001- Professor de Educação Infantil- NíveI I- 20 horas e 003- Professor de Ensino Fundamental- Anos Iniciais- Nível I- 20 horas no Processo Administrativo nº 0029/2024/GAPRE- Seletivo Simplificado nº 01/2024, destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de excepcional interesse público e por prazo determinado, a comparecer junto à Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Boa Esperança, s/nº, Terra Bela, antiga Pousada Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: nº 65.393-000, no dia 05 de julho de 2024, no horário das 08:00h às 12:00h, conforme a ordem que segue abaixo, a fim de apresentar toda a documentação exigida neste Edital e após análise de sua regularidade, assinar o contrato temporário de acordo com a relação abaixo descrita:
1.CARGO 001: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- NÍVEL I- 20 HORAS- DATA 05/07/2024- MANHÃ.
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATONOTA FINALSTATUS368MARCILENE NOVAIS MONTEIRO21CLASSIFICADO369ANTONIA GABRIELA MORAES MELO21CLASSIFICADO370CLEONILDE DA COSTA ALMEIDA21CLASSIFICADO371CLEUDINAR VIEIRA DE OLIVEIRA20CLASSIFICADO372LUCIMEYRE DA ROCHA ALVES FERREIRA20CLASSIFICADO373CLAUDIA REJANE ROCHA SILVA DE ARAUJO20CLASSIFICADO374CLAUDIENE SILVA DE RIBAMAR20CLASSIFICADO375SANDRA REGINA DOS SANTOS DINIZ20CLASSIFICADO376EDIENE AZEVEDO ROCHA20CLASSIFICADO377MARIA JOSÉ SOUSA VIANA20CLASSIFICADO378MARIA APARECIDA DE JESUS DA SILVA20CLASSIFICADO379VIVIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO20CLASSIFICADO380IVONCLEIA SILVA COSTA20CLASSIFICADO381RAQUEL NUNES OLIVEIRA20CLASSIFICADO382CARLA DANIELE ARAUJO RODRIGUES20CLASSIFICADO383MAIRAN SANTOS SOUSA20CLASSIFICADO384REGIANE SILVA RODRIGUES20CLASSIFICADO385LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS LEITE20CLASSIFICADO386NAIARA DA CONCEIÇÃO MOURA20CLASSIFICADO387ALDINEIA SOUSA DOS SANTOS20CLASSIFICADO2.CARGO 003: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS- NÍVEL I- 20 HORAS - DATA 05/07/2024- MANHÃ.
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATONOTA FINALSTATUS720REGINA GOMES MEMORIA18CLASSIFICADO721AURIANA CARVALHO SILVA18CLASSIFICADO722VILMA SANTOS SILVA18CLASSIFICADO723RAFAEL HENRIQUE ARAÚJO LIMA18CLASSIFICADO724MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LOPES RODRIGUES18CLASSIFICADO725BEATRIZ COTRIM PAIVA18CLASSIFICADO726GILMARA MORAIS PEREIRA18CLASSIFICADO727LILIA DARCIA DO NASCIMENTO SOUSA18CLASSIFICADO728LUZIANE SOUZA AMADOR18CLASSIFICADO729ALEX MACHADO MIRANDA18CLASSIFICADO730MARIA JOSÉ DE JESUS FERREIRA ALVES17CLASSIFICADO731MILENE NAIVA LIMA17CLASSIFICADO732JOSELIA RIBEIRO VIANA17CLASSIFICADO733RANNA EMANUELLY VALERO MARTINS SILVA17CLASSIFICADO734KAILANE SILVA COSTA17CLASSIFICADO735VERONICE DE SOUZA CARVALHO17CLASSIFICADO3.CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 Para ser contratado nas vagas previstas neste Processo Seletivo o candidato deverá se enquadrar nas seguintes condições para provimento do cargo:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b)Ter na data da contratação, a idade mínima de 18 anos;
c)Estar quite com a Justiça Eleitoral;
d)Estar quite com o serviço militar, no caso do sexo masculino;
e)Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;
f)Não servidor ativo ou aposentado de cargo, emprego ou função pública (federal, estadual ou municipal) de forma inacumulável com a função a ser contratada, nos termos do artigo 37, incisos XVI e XVII e § 10, bem como do artigo 40, § 6º, da Constituição Federal.
g)Possuir os requisitos exigidos para a função e demais qualificações requeridas no Processo Seletivo.
h)Toda documentação deverá ser apresentada em 02 (duas) vias.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 04 de julho de 2024.
__________________________
Salma Sousa Torres
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 212/2021.
ANEXO I
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO.
1.O candidato convocado deverá comparecer no local, data e horário estabelecido para apresentação dos documentos e habilitações exigidas para o exercício da função.
1.1.O candidato considerado apto ao exercício da função após avaliação da documentação será designado para contrato administrativo. Já o candidato considerado inapto, será imediatamente desclassificado do certame, promovendo-se a convocação do candidato de classificação imediatamente posterior, na forma deste Edital.
1.2.O candidato que for designado para contrato administrativo deverá apresentar-se no ato da designação munido de todos os documentos e as habilitações exigidas para a função.
1.3.São documentos necessários:
a)Carteira de Identidade RG;
b)CPF;
c)Título de Eleitor;
d)Certificado de Reservista (candidato masculino);
e)Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso;
f)PIS/PASEP;
g)Carteira de Trabalho e Previdência Social (1ª folha e verso);
h)Comprovante de residência atualizado ou Declaração particular com firma reconhecida (anexo IV);
i)Certidão nascimento, casamento ou união estável;
j)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
k)Documento de Identidade e CPF de filho(s) menor(es) de 14 anos, caso possuam e que sejam declarados dependentes;
l)Comprovante de situação cadastral do CPF;
m)Certidão de quitação com as obrigações eleitorais com a Justiça Eleitoral e
n)Certidão negativa de crimes eleitorais, disponíveis no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes;
o)Certidão de Antecedentes Criminais disponível no site da justiça federal: portal.trf1.jus.br e da justiça estadual: www.tjma.jus.br
p)Laudo médico assinado por médico da área da sua deficiência e constando o CID (candidatos a vagas de pessoas com deficiência).
q)Declaração de não acúmulo ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, exigência prevista no item 12.1, alínea “g” do Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024; (anexo II);
r)Declaração que não foi demitido por justa causa, ou a bem do serviço público, na esfera federal, estadual ou municipal; (anexo III);
1.4.O não comparecimento na data e horário estabelecido no Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candidato(a), podendo a Secretaria Municipal de Educação convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo a ordem de classificação.
1.5. As cópias dos documentos exigidos devem ser apresentadas de forma individualizada, um em cada folha.
1.6.Será dispensada a apresentação de cópia autenticada caso sua veracidade possa ser atestada por meio da comparação com o documento original, na conformidade do art. 3º, I, da Lei nº 13.726/2018.
1.7. Os modelos das declarações exigidas e anexas a este edital também serão disponibilizadas pelo Departamento de Recursos Humanos aos(as) candidatos(as).
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, que não exerço em acumulação ilegal remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.
DECLARO, ainda que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargos durante o exercício da função para a qual serei nomeado.
DECLARO também estar ciente de que poderei perder o cargo para o qual fui aprovado no seletivo de contratação temporária caso comprovada a falsidade da presente.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
ANEXO III
DECLARAÇÃO QUE NÃO FOI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, OU A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO.
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO para os devidos fins não ter sido demitido(a) de cargo, emprego ou função pública, Federal, Estadual ou Municipal por justa causa.
DECLARO também estar ciente de que poderei perder o cargo para o qual fui aprovado caso comprovada a falsidade da presente.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
ANEXO IV
DECLARAÇÃO PARTICULAR DE RESIDÊNCIA
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO, para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei nº 7.115/83), que sou residente e domiciliado na (rua, travessa, avenida e afins)
______________________________________________________, nº ______,
complemento ________________________, bairro______________________, na cidade de_________________________________, Estado ______, CEP _______________, conforme cópia de comprovante anexo.
DECLARO, ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar sanção penal prevista no art. 299, do Código Penal.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
