GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024. Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 007/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação do complexo hospitalar para instalação do centro de imagem e ala pediátrica no Município de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, nº 173, Bairro Jardim Nova Era, CEP 65.306-025, Santa Inês – MA, e-mail: mgrealiza@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 3.409.347,38 (três milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 02 de julho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0901015/2024
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012003-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 779.941.162-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 115/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240853/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240853/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240853/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29 com sede na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu CEP: 65.700-00 Cidade: Bacabal UF: MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 621.108,00 (seiscentos e vinte e um mil e cento e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU-RÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-SOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da sua assinatura do contrato 02 de julho de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240854/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240854/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240854/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29 com sede na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu CEP: 65.700-00 Cidade: Bacabal UF: MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.088.188,00 (três milhões, oitenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.054.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.088.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.071.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da sua assinatura do contrato 02 de julho de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240855/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240855/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240855/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29 com sede na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu CEP: 65.700-00 Cidade: Bacabal UF: MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.441.744,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da sua assinatura do contrato 02 de julho de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240856/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240856/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240856/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, E Economia Solidária e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29 com sede na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu CEP: 65.700-00 Cidade: Bacabal UF: MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 800.208,00 (oitocentos mil e duzentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da sua assinatura do contrato 02 de julho de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Julho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240857/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240857/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240857/2024. PARTES: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na AV PRINCIPAL nº 20 QUADRA22 LOJA A012 CEP: 65.072-770 Bairro: COHAJAP SAO LUIS/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.579.680,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU-RÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da sua assinatura do contrato 02 de julho de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240858/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240858/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240858/2024. PARTES: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na AV PRINCIPAL nº 20 QUADRA22 LOJA A012 CEP: 65.072-770 Bairro: COHAJAP SAO LUIS/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.254.360,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.054.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.088.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2.071.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da sua assinatura do contrato 02 de julho de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240859/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240859/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240859/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na AV PRINCIPAL nº 20 QUADRA22 LOJA A012 CEP: 65.072-770 Bairro: COHAJAP SAO LUIS/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.690.640,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da sua assinatura do contrato 02 de julho de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Julho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240860/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240860/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240860/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, E Economia Solidária e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na AV PRINCIPAL nº 20 QUADRA22 LOJA A012 CEP: 65.072-770 Bairro: COHAJAP SAO LUIS/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 299.040,00 (duzentos e noventa e nove mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA-PJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contados da data da sua assinatura do contrato 02 de julho de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Julho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240861/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240861/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240861/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval, para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Buriticupu – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 172.200,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária, doravante denominado Órgão Gerenciador, representada pela Secretária Municipal, a Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, RG n° 036363592008-2 SSP/MA e CPF n° 626.539.113-53, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024, processo administrativo n.º 1504001/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.689.269/0001-68 com sede na Av. da Abolição, nº 3450, Apt. 202, Bairro: Mucuripe, CEP: 60.165-082, Fortaleza – MA, e-mail: amacomercial01@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva pelo órgão gerenciador do registro, e a Gilcelia Amanda Maria Lima Sá, pela detentora do registro.
Nome empresarial: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ nº: 51.689.269/0001-68Endereço: Av. da Abolição, nº 3450, Apt. 202, Bairro: Mucuripe, CEP: 60.165-082, Fortaleza – MATelefone: (85) 9 8899-6899E-mail: amacomercial01@gmail.comRepresentante legal: Gilcelia Amanda Maria Lima SáCPF nº: 849.580.143-49ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL1175KITKIT ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO (KIT BEBE). embalados e sem violação, composto dos itens: 01 pct de camisa manga longa, 01 pct de camisetinhas, 01 pct de cueiros, 02 pct de fralda de pano, 02 pct de fraldas descartáveis, 02 pares de luvas, 02 pares de sapatinhos, 01 rede pequena, 02 pares de meias, 01 bolsa maternidade, 01 kit pagão, 01 kit higiene, 02 sabonetes, 01 pomada para assadura 60g, 01 pct de lenço umedecido, 02 pct de absorvente pós-parto, 01 banheira plástica 20l.EUMAC BABYEUMAC BABYEUMAC BABYMINASREYCONFORTEUMAC BABYEUMAC BABYEUMAC BABYKDINHOEUMAC BABYEUMAC BABYMURANOGIOVANNA BABYFLORA NENENCOTTON LINEEVERGREENCAJOVILR$246,00R$43.050,002525KITKIT ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO (KIT BEBE). embalados e sem violação, composto dos itens: 01 pct de camisa manga longa, 01 pct de camisetinhas, 01 pct de cueiros, 02 pct de fralda de pano, 02 pct de fraldas descartáveis, 02 pares de luvas, 02 pares de sapatinhos, 01 rede pequena, 02 pares de meias, 01 bolsa maternidade, 01 kit pagão, 01 kit higiene, 02 sabonetes, 01 pomada para assadura 60g, 01 pct de lenço umedecido, 02 pct de absorvente pós-parto, 01 banheira plástica 20l.EUMAC BABYEUMAC BABYEUMAC BABYMINASREYCONFORTEUMAC BABYEUMAC BABYEUMAC BABYKDINHOEUMAC BABYEUMAC BABYMURANOGIOVANNA BABYFLORA NENENCOTTON LINEEVERGREENCAJOVILR$246,00R$129.150,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$172.200,00
