SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 16 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 25 de junho de 2024. Salma Sousa Torres Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:00 (quatorze horas) do dia 16 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e mobiliários para equipar escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 25 de junho de 2024. Salma Sousa Torres Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 008/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 17 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu – MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000 Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 27 de junho de 2024. SALMA SOUSA TORRES Secretária Municipal de Educação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 007/2024, constante do Presente processo Administrativo 21060011/2024, para autorizar a contratação da empresa N BRAZ CABRAL, Inscrita no CNPJ sob o nº 25.263.104/0001-59, localizada na Endereço: Rua Deputado Gastão Vieira Nº 1000, Bloco Cantina - Cep 65393000,Buriticupu-Ma, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break e serviços de apoio em eventos comemorativos, reuniões de conselhos de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 8.535,00 (oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais) conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 01 de julho de 2024, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240852/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240852/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240852/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua São José Feitosa Mourão, nº 839, Centro, Cidade: Aldeias Altas/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70, e-mail: bsconstrucaoelocacao@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 029310/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 006/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.386.742,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PODER: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E ISNTALAÇÕES SUB -ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura 01 de julho de 2024 e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Welligton Lima Bacelar Júnior, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de julho de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na AV PRINCIPAL nº 20 QUADRA22 LOJA A012 CEP: 65.072-770 Bairro: COHAJAP SAO LUIS/MA. e-mail: iaspha@outlook.com, vencedora do certame no valor total de R$ 13.774.968,00 (treze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais), e a empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29 com sede na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu CEP: 65.700-00 Cidade: Bacabal UF: MA, vencedora do certame no valor total de R$ 7.951.248,00 (sete milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais), objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 01 de julho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.689.269/0001-68 com sede na Av. da Abolição, nº 3450, Apt. 202, Bairro: Mucuripe, CEP: 60.165-082, Fortaleza – MA, e-mail: amacomercial01@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 172.200,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval, para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Buriticupu – MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 01 de julho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Ordenadora de Despesas.
