GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2024, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na AV PRINCIPAL nº 20 QUADRA22 LOJA A012 CEP: 65.072-770 Bairro: COHAJAP SAO LUIS/MA. e-mail: iaspha@outlook.com, vencedora do certame no valor total de R$ 13.774.968,00 (treze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais), e a empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29 com sede na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu CEP: 65.700-00 Cidade: Bacabal UF: MA, vencedora do certame no valor total de R$ 7.951.248,00 (sete milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 28 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 do tipo menor preço por lote, em favor da empresa: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, com sede na Rua José Feitosa Mourão, nº 839-A, Bairro Centro, CEP 65.610-000, Aldeias Altas – MA, e-mail: bsconstrucaoelocacao@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.386.742,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), objetivando a Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 28 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901001-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901001-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901001-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912001-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor DONATO UCHÔA PRADO, inscrito no CPF pelo nº 149.018.973-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); MODALIDADE: DISPENSA 101/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912002-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor VERA DIANA DA MOTA SANTANA, inscrito no CPF pelo nº 601.463.143-79. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); MODALIDADE: DISPENSA 102/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901004-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901004-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901004-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912004-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor RAIMUNDO ALVES BARBOSA, inscrito no CPF pelo nº 080.113.623-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 104/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901006-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901006-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901006-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912006-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor MOISÉS SOARES FEITOSA, inscrito no CPF pelo nº 955.590.863-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 106/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901008-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901008-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901008-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912008-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor EDINA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 008.825.383-06. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 108/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912010-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor CLAUDIMAR VIANA DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 756.080.303-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 110/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912011-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor ANTÔNIA CELESTINO FERREIRA, inscrito no CPF pelo nº 218.854.863-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 111/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912012-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor CRISTIANO VIANA DOS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 020.652.593-10. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 112/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901014-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901014-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901014-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012002-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor ZELIA COSTA SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 721.662.663-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 114/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901016-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901016-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901016-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012004-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor BENEDITO NETO SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 281.143.613-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 116/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901024-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901024-2023-SEMDESTES. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901024-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012012-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor JAQUELINE CARDOSO FARIAS, inscrito no CPF pelo nº 000.691.983-90. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28 de junho de 2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 124/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022 Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, até 31 de dezembro de 2024 formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28 de junho de 2024; passando a ter vigência a partir do dia 01 de julho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 28 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
