SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0306001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0306001/2024-SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0306001/2024-SEMUS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1505001/2024-SEMUS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o(a) Sr. Irisvan Oliveira Evas, inscrita no CPF: 623.620.253-22. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Buriticupu. VIGENCIA: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil) reais. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA . MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024-SEMUS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 03 de junho de 2024. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde. Buriticupu - MA, 03 de junho de 2024. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 021/2021.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230708/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230708/2023 decorrente da ADESÃO Nº 003/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa J.C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73, com sede à Avenida Coronel Raimundo Moreira Lima, nº 40, CEP: 65.690-000, Tamboril – Colinas/MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20230708/2023 até 31 de dezembro de 2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0506002/2023, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva sob demanda, pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 25 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Jair Sousa. Buriticupu/MA, 25 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
